0100796-79.2022.5.01.0226

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 90
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. RECORRENTE INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) SILVA(OAB: 165594/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RJ)
RECORRENTE JORGE LUIZ PEDREIRA SERRA RECORRENTE JEFFERSON FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO RODRIGO MOREIRA FLORES(OAB:
224125/RJ) 198104/RJ)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ULYSSES DE LIMA
BATTISACO(OAB: 198219/RJ)
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO JORGE LUIZ PEDREIRA SERRA RECORRIDO INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
224125/RJ) SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO JEFFERSON FREITAS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ULYSSES DE LIMA
BATTISACO(OAB: 198219/RJ)
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA FLORES(OAB:
- JORGE LUIZ PEDREIRA SERRA 198104/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INSTITUTO FAIR PLAY
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
- JEFFERSON FREITAS DE SOUZA
PRESENCIAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES NÚMERO 5, QUINTO
ANDAR DA SEDE DO TRT/RJ. O COLEGIADO SERÁ COMPOSTO
Processo Nº ROT-0100796-79.2022.5.01.0226
PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TOURINHO (PRESIDENTE), MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
E ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA. A EXMA.
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
DESEMBARGADORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS
RECORRENTE LUCIANO RAMOS DA SILVA
COMPORÁ O COLEGIADO EM PROCESSOS DE SUA
ADVOGADO MARCELO MOURA
RELATORIA. RODRIGUES(OAB: 107908/RJ)
Processo Nº ROT-0100214-03.2021.5.01.0004 ADVOGADO BARBARA CRISTINA MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 174460/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRIDO GPM BURGER E LANCHES LTDA
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO Vanessa Ribeiro da Silva(OAB: 135156
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS -A/RJ)
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
95180/RJ)
- GPM BURGER E LANCHES LTDA
RECORRENTE LEANDRO DANIEL FONSECA
- LUCIANO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609/RJ)
ADVOGADO VALDEMAR CECIL DE SOUZA Processo Nº ROT-0100902-96.2020.5.01.0004
MENDES FILHO(OAB: 231214/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
E ESGOTOS CEDAE Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
95180/RJ)
RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
RECORRIDO LEANDRO DANIEL FONSECA
ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO Diogo Campos Medina Maia(OAB: SURRAGE RODRIGUES
108609/RJ) RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO VALDEMAR CECIL DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
MENDES FILHO(OAB: 231214/RJ) 300694/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA
TRABALHO CHAVES
ADVOGADO KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 137730/RJ)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO PAULA GUERRA DA CRUZ(OAB:
141811/RJ)
- LEANDRO DANIEL FONSECA
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0100339-60.2023.5.01.0081 SURRAGE RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227913