MARIA JERLANE GOMES DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECLAMANTE PRISCILLA MOURA SOCIEDADE
João Pessoa, 01 de julho de 2025.
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB:
MARIA CARDOSO BORGES 15530/PB)
RECLAMADO Juízo da 1ª Vara do Trabalho de João
Pessoa/PB
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
TERCEIRO FABIANO VILAR DE QUEIROZ
Pauta de Julgamento INTERESSADO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Presencial do Tribunal ADVOGADO ANTONIO GERALDO
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. ALBUQUERQUE DE BRITO
FILHO(OAB: 34946/PE)
Processo Nº AR-0000044-60.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB:
14909/PE)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO JUNIOR(OAB: 12328/PB)
AUTOR MARIA JERLANE GOMES DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: TRABALHO
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Intimado(s)/Citado(s):
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- FABIANO VILAR DE QUEIROZ
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1711/PB) - PRISCILLA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOCACIA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO Processo Nº TutAntAnt-0000645-66.2025.5.13.0000
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Relator PAULO MAIA FILHO
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Revisor PAULO MAIA FILHO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - REQUERENTE PRISCILLA MOURA SOCIEDADE
EPP INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA
26639/BA) FILHO(OAB: 23265/PB)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO REQUERIDO Juízo da 1ª Vara do Trabalho de João
INTERESSADO TRABALHO Pessoa/PB
REQUERIDO Juízo da 6ª Vara do Trabalho de João
Pessoa/PB
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- TRABALHO
EMLUR
- MARIA JERLANE GOMES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - Juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRISCILLA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
Processo Nº ROT-0000053-29.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº MSCiv-0000652-58.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CARLOS CICERO DE SOUSA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB:
19896/PB) IMPETRANTE ARIANE DE BRITO TAVARES
RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA 5095/PB)
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA AUTORIDADE JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL
ALVES(OAB: 22560/PB) COATORA REGIONAL DE EFETIVIDADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
TRABALHO INTERESSADO
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
- CARLOS CICERO DE SOUSA DANTAS(OAB: 13396/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA Intimado(s)/Citado(s):
PARAIBA
- ARIANE DE BRITO TAVARES
- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
Processo Nº Rcl-0000642-14.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUIZ DO TRABALHO DA CENTRAL REGIONAL DE
EFETIVIDADE
Relator PAULO MAIA FILHO
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