Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI
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Identificação
Nº Processo: 0336473-27.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI, ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO, DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA, MARLI *** MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI, ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO, DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA, MARLI FRANCISCO MATTOS, IRIS SANTANA DOS SANTOS VIANA, CLORIS MARIA BENTLEY DE CASTRO, BRÁULIO BARRETO FILHO
Advogado(s): MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MA *** MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEI *** MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14298/2026
Processo: 0336473-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0013
Vara: 4ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14299/2026
Processo: 0336474-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0014
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14300/2026
Processo: 0336475-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0015
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14301/2026
Processo: 0336476-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0017
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARLI FRANCISCO MATTOS
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14302/2026
Processo: 0336481-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0021
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IRIS SANTANA DOS SANTOS VIANA
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14303/2026
Processo: 0336484-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004246-25.2023.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: CLORIS MARIA BENTLEY DE CASTRO
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14304/2026
Processo: 0336541-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024111-84.2003.8.26.0053/0026
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BRÁULIO BARRETO FILHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14298/2026
Processo: 0336473-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0013
Vara: 4ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA FRIGIERI
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14299/2026
Processo: 0336474-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0014
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELISABETE REGINA GAVAZZI ZAMPRONIO
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14300/2026
Processo: 0336475-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0015
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DIRCEU RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14301/2026
Processo: 0336476-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0017
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARLI FRANCISCO MATTOS
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14302/2026
Processo: 0336481-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0135446-06.2006.8.26.0053/0021
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IRIS SANTANA DOS SANTOS VIANA
Advogado: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14303/2026
Processo: 0336484-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004246-25.2023.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: CLORIS MARIA BENTLEY DE CASTRO
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14304/2026
Processo: 0336541-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024111-84.2003.8.26.0053/0026
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BRÁULIO BARRETO FILHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º