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Maria Leobina Teodoro Duarte Transportes; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1003931-29.2024.8.26.0462
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003931-
Partes e Advogados
Apelado: Maria Leobina Teodoro Duarte Transportes; *** Maria Leobina Teodoro Duarte Transportes; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB:
Apdo: Everton Begnami Pereira (Justiça Gr *** Everton Begnami Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Josue Dias Peitl
Apte: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: *** Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Josue Di *** Josue Dias Peitl
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
60.2020.8.26.0347; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Everton Begnami Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Josue Dias Peitl
(OAB: 124258/SP); Apelado: Maria Leobina Teodoro Duarte Transportes; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB:
195212/SP); Apdo/Apte: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003931-29.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 3); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003931-
29.2024.8.26.0462; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Radial Transporte Coletivo Ltda.; Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB:
190503/SP); Apdo/Apte: Anderson Barros Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Izaque Silvio de Sá (OAB: 468350/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004190-46.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004190-
46.2024.8.26.0099; Acidente de Trânsito; Apelante: C. R. F. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Icaro Augusto Funck de Lima
(OAB: 436070/SP); Apelado: J. de S. A.; Advogado: Joaquim Fonseca Neto (OAB: 433492/SP); Advogada: Fernanda Aparecida
Bernardes (OAB: 420271/SP); Interessada: A. O. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Helenton Thomaz Barão (OAB: 159691/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005924-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005924-20.2024.8.26.0297;
Acidente de Trânsito; Apelante: Kelly Cristina Ferreira de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Pereira do Nascimento
(OAB: 367463/SP); Apelado: Theago Severino de Almeida Eireli; Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006024-03.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 3); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006024-
03.2024.8.26.0320; Acidente de Trânsito; Apelante: Cleriton Gonçalves Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Antônio Vincenzo
Castellana (OAB: 159676/SP); Apelado: Eduardo de Almeida Ramos; Advogado: Felipe Luis Carvalho (OAB: 341806/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006891-32.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 3); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006891-
32.2024.8.26.0114; Acidente de Trânsito; Apelante: Fulvio Marcon Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nogueira
de Souza (OAB: 204730/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Rafael da
Silva Batista (OAB: 460026/SP); Apelada: Andreia Regina Baccarin Marcon Gonçalves; Advogado: Hércules Alexandre
Franco da Silveira Buscariolo (OAB: 405934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007246-41.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 3); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007246-
41.2024.8.26.0664; Acidente de Trânsito; Apelante: Nelci dos Santos; Advogada: Ana Paula Rabelo Castello Branco (OAB:
424279/SP); Advogado: Renan Junior Manini (OAB: 509188/SP); Apelado: Wanderley de Souza Oliveira; Advogada: Elora
Cássia Carnahuba Dekaminavicius Zanelato da Silva (OAB: 468797/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: MARIA TEREZA DE
JESUS MARÇAL; Advogada: Elora Cássia Carnahuba Dekaminavicius Zanelato da Silva (OAB: 468797/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007981-24.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1007981-24.2022.8.26.0477;
Acidente de Trânsito; Apelante: Gilberto Augusto Pereira da Silva; Advogada: Juliana Souza Lopez (OAB: 353192/SP);
Advogado: Reinaldo Ferreira Gonçales Junior (OAB: 502477/SP); Apelado: Jose Carlos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado:
Celso Gonçalves da Costa (OAB: 194485/SP); Apelado: Elci Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Gonçalves da Costa
(OAB: 194485/SP); Apelado: Luiz Carlos Ferreira Marques; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008090-29.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 3); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008090-
29.2022.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante: Josefa de Oliveira Cruz Xavier (Assistência Judiciária); Advogada: Daiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
60.2020.8.26.0347; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Everton Begnami Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Josue Dias Peitl
(OAB: 124258/SP); Apelado: Maria Leobina Teodoro Duarte Transportes; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB:
195212/SP); Apdo/Apte: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/SP); Fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003931-29.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 3); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003931-
29.2024.8.26.0462; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Radial Transporte Coletivo Ltda.; Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB:
190503/SP); Apdo/Apte: Anderson Barros Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Izaque Silvio de Sá (OAB: 468350/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004190-46.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004190-
46.2024.8.26.0099; Acidente de Trânsito; Apelante: C. R. F. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Icaro Augusto Funck de Lima
(OAB: 436070/SP); Apelado: J. de S. A.; Advogado: Joaquim Fonseca Neto (OAB: 433492/SP); Advogada: Fernanda Aparecida
Bernardes (OAB: 420271/SP); Interessada: A. O. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Helenton Thomaz Barão (OAB: 159691/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005924-20.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005924-20.2024.8.26.0297;
Acidente de Trânsito; Apelante: Kelly Cristina Ferreira de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Pereira do Nascimento
(OAB: 367463/SP); Apelado: Theago Severino de Almeida Eireli; Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006024-03.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 3); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006024-
03.2024.8.26.0320; Acidente de Trânsito; Apelante: Cleriton Gonçalves Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Antônio Vincenzo
Castellana (OAB: 159676/SP); Apelado: Eduardo de Almeida Ramos; Advogado: Felipe Luis Carvalho (OAB: 341806/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006891-32.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 3); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006891-
32.2024.8.26.0114; Acidente de Trânsito; Apelante: Fulvio Marcon Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Nogueira
de Souza (OAB: 204730/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Rafael da
Silva Batista (OAB: 460026/SP); Apelada: Andreia Regina Baccarin Marcon Gonçalves; Advogado: Hércules Alexandre
Franco da Silveira Buscariolo (OAB: 405934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007246-41.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 3); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007246-
41.2024.8.26.0664; Acidente de Trânsito; Apelante: Nelci dos Santos; Advogada: Ana Paula Rabelo Castello Branco (OAB:
424279/SP); Advogado: Renan Junior Manini (OAB: 509188/SP); Apelado: Wanderley de Souza Oliveira; Advogada: Elora
Cássia Carnahuba Dekaminavicius Zanelato da Silva (OAB: 468797/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: MARIA TEREZA DE
JESUS MARÇAL; Advogada: Elora Cássia Carnahuba Dekaminavicius Zanelato da Silva (OAB: 468797/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007981-24.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 3); LÉA DUARTE; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1007981-24.2022.8.26.0477;
Acidente de Trânsito; Apelante: Gilberto Augusto Pereira da Silva; Advogada: Juliana Souza Lopez (OAB: 353192/SP);
Advogado: Reinaldo Ferreira Gonçales Junior (OAB: 502477/SP); Apelado: Jose Carlos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado:
Celso Gonçalves da Costa (OAB: 194485/SP); Apelado: Elci Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Gonçalves da Costa
(OAB: 194485/SP); Apelado: Luiz Carlos Ferreira Marques; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008090-29.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 3); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008090-
29.2022.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante: Josefa de Oliveira Cruz Xavier (Assistência Judiciária); Advogada: Daiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º