Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA LOURDES ALBUQUERQUE
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Identificação
Nº Processo: 0308659-40.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: MARIA LOURDES ALBUQUERQUE
Autor(es): MARIA LOURDES ALBUQUERQUE, JOÃO PAULO MENTA, ROBSON GONÇALVES FRANCO *** MARIA LOURDES ALBUQUERQUE, JOÃO PAULO MENTA, ROBSON GONÇALVES FRANCO, SALETE LLEDO MARCHETTI, MARCELO GARCIA LAMAS, MARCIA PEREIRA LEITE
Advogado(s): DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201, SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PAULO MARCOS PERRELLI (OA *** DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201, SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559, GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937, MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006
Advogados e OAB
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS S *** JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11394/2026
Processo: 0308659-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1024520-42.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA LOURDES ALBUQUERQUE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11395/2026
Processo: 0308660-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015590-98.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOÃO PAULO MENTA
Advogado: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11396/2026
Processo: 0308661-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1088982-08.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROBSON GONÇALVES FRANCO
Advogado: GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11397/2026
Processo: 0308662-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016263-28.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SALETE LLEDO MARCHETTI
Advogados: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 170701SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11398/2026
Processo: 0308663-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1019120-13.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCELO GARCIA LAMAS
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11399/2026
Processo: 0308669-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012030-85.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCIA PEREIRA LEITE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11400/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11394/2026
Processo: 0308659-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1024520-42.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA LOURDES ALBUQUERQUE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11395/2026
Processo: 0308660-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015590-98.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOÃO PAULO MENTA
Advogado: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11396/2026
Processo: 0308661-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1088982-08.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROBSON GONÇALVES FRANCO
Advogado: GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11397/2026
Processo: 0308662-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016263-28.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SALETE LLEDO MARCHETTI
Advogados: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 170701SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11398/2026
Processo: 0308663-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1019120-13.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCELO GARCIA LAMAS
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11399/2026
Processo: 0308669-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012030-85.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARCIA PEREIRA LEITE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11400/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º