0063000-39.2005.5.02.0059

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA LUCIA CINTRA(OAB:
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
49080/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AGRAVADO DUTERRA TERRAPLANAGEM E
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os ADVOGADO ANDREIA VICCARI( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 188894/SP)
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - DUTERRA TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS
EIRELI
Pauta de Julgamento
- LEANDRO FELICIO ROSA
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Processo Nº AP-0063000-39.2005.5.02.0059
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Tribunal. AGRAVANTE APARECIDO GILSON PEREIRA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) DUTRA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, ADVOGADO KARLA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB:
264218/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB:
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas 96823/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados ADVOGADO fatima da purificação costa
fora do prazo não serão considerados. narcizo(OAB: 100066/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da AGRAVADO BLASMAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
sessão de julgamento, até antes de seu início.
AGRAVADO CLAUDIA REGINA VIDAL
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
AGRAVADO CLAUDIO MARQUES VIDAL
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Intimado(s)/Citado(s):
19/02/2021 deste E. Regional:
- APARECIDO GILSON PEREIRA DUTRA
- BLASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
- CLAUDIA REGINA VIDAL
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- CLAUDIO MARQUES VIDAL
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
elencadas:
Processo Nº AP-1000079-30.2025.5.02.0381
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Patrono com mais de 60 anos;
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
- Domicílio profissional fora da capital.
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses COMERCIO DE OSASCO E REGIAO
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia FILHO(OAB: 455269/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ)
possível sustentação presencialmente.
AGRAVADO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito 163515/RJ)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Intimado(s)/Citado(s):
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
OSASCO E REGIAO
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Processo Nº AP-1000083-03.2024.5.02.0058
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 AGRAVANTE TOTVS LARGE ENTERPRISE
TECNOLOGIA S.A.
O atendimento para identificação e marcação de presença dos ADVOGADO MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-0002670-30.2014.5.02.0037 AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LEANDRO FELICIO ROSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833