Maria Lúcia Dias da Silva Sá e outros x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Fábio

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Oliveira OAB: 102678/SP, Paulo de Tarso Neri OAB: 118089/SP, Rosana Martins Kirschke OAB: 120139/SP)
Número do processo: 0005832-35.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios - Autor: Maria Lúcia Dias da Silva Sá e outros x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Fábio
Roberto Piozzi OAB: 167526/SP, Gustavo Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtin Teixeira Pinto OAB: 206949/SP, Edson Ricardo Pontes OAB: 179738/SP, Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves OAB: 184512/SP OAB: 206949/SP, Cassia Martucci Melillo Bertozo OAB: 211735/SP,
Tobias Henrique Bernardo OAB: 376915/SP)
Número do processo: 0000517-94.2010.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação de Débito
Fiscal - Autor: Wellington Charles da Paixão x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Helen Regina da Silva
Andrade OAB: 273128/SP, José Nivaldo Souza Azevedo OAB: 260693/SP)
Número do processo: 0045462-06.2009.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento - Autor:
Isaura Paulo e outro x Réu: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Patronos: Odair Leal Serotini OAB: 133605/SP)
Número do processo: 0013268-60.2003.8.26.0053 - Classe: Mandado de Segurança Cível - Assunto: DIREITO CIVIL - Autor:
Cooperativa Central de Laticínios do Estado São Paulo x Réu: Dir. Pres. da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo S/A
e outro - Patronos: Margarete Dantas Pereira Duque OAB: 132420/SP, Waldemar Caetano Gomes OAB: 120660/SP, Alessandra
de Almeida Figueiredo OAB: 237754/SP)
Número do processo: 0033555-63.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Indenização por Dano
Moral - Autor: Ernesto Cesar Gaion x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Marcos Vinicius Marins de
Oliveira OAB: 141487/SP, Pedro de Moraes Piraja OAB: 350532/SP, Carolina Marangoni dos Santos OAB: 329051/SP, Ubiratan
Campos Gonçalves Filho OAB: 228216/SP, Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota OAB: 347189/SP, Lucas Ronza Bento
OAB: 259341/SP)
Número do processo: 0047225-71.2011.8.26.0053 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto: Indenização
por Dano Moral - Autor: Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Réu: Ernesto Cesar Gaion - Patronos: Ubiratan Campos
Gonçalves Filho OAB: 228216/SP, Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota OAB: 347189/SP, Marcos Vinicius Marins de
Oliveira OAB: 141487/SP, Pedro de Moraes Piraja OAB: 350532/SP, Carolina Marangoni dos Santos OAB: 329051/SP, Lucas
Ronza Bento OAB: 259341/SP)
Número do processo: 0007016-94.2010.8.26.0053 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto: Liminar - Autor: Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Roberto de Souza Ferreira Greco OAB: 162707/
SP, Graziele Pereira OAB: 185242/SP)
Número do processo: 0047671-74.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Licitações - Autor:
Sodexo Rid Ltda. (nova denominação de Refeições Puras Rid Ltda.) x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Patronos: Vinicius de Oliveira Berni OAB: 51477/RS, Luis Renato Ferreira da Silva OAB: 24321/RS, João Tonnera Junior OAB:
281373/SP, Mauricio Hiroyuki Sato OAB: 139302/SP)
Número do processo: 0039120-71.2012.8.26.0053 - Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível - Assunto: Licitações -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Sodexo Rid Ltda. (nova denominação de Refeições Puras Rid Ltda.)
- Patronos: João Tonnera Junior OAB: 281373/SP, Mônica Mendonça Costa OAB: 195829/SP, Vinicius de Oliveira Berni OAB:
51477/RS, Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke OAB: 67185/RS)
Número do processo: 0020171-62.2013.8.26.0053 - Classe: Protesto - Assunto: Processo e Procedimento - Autor: Sodexo
do Brasil Comercial S/A x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patronos: Giovana Cunha Comiran OAB: 307501/
SP, Vinicius de Oliveira Berni OAB: 51477/RS, Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke OAB: 67185/RS, Fernanda Sanches da
Silva OAB: 276552/SP, João Tonnera Junior OAB: 281373/SP )
Número do processo: 0128952-57.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Execução Contratual -
Autor: Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Réu: Reinaldo Marques Castelhano e outros - Patronos: Flávio Luiz Trentin
Longuini OAB: 196463/SP)
Número do processo: 0046966-42.2012.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Indenização por Dano
Moral - Autor: Kaue Augusto dos Santos x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo)
Número do processo: 0044430-92.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Anulação - Autor: H
Guedes Engenharia Ltda x Réu: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Patronos: Pedro Estevam
Alves Pinto Serrano OAB: 90846/SP, Fernanda Barretto Miranda Daolio OAB: 198176/SP, João Paulo de Lima Rolim OAB:
298331/SP, Roberto Ricomini Piccelli OAB: 310376/SP, Marcia Castanheira de Freitas OAB: 251901/SP, Silvia Cristina Victoria
Campos OAB: 78514/SP, Jéssica Costa Barlatti OAB: 415934/SP)
Número do processo: 0011350-69.2013.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Indenização por Dano
Moral - Autor: Laerte Jose de Oliveira e outro x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patronos: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo)
Número do processo: 0035721-97.2013.8.26.0053 ? Classe: Ação Civil Pública - Assunto: - Autor: Associação Amigos do
Jardim das Bandeiras x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patronos: Heitor Marzagão Tommasini OAB: 234422/
SP, Sérgio Barbosa Júnior OAB: 202025/SP, Luis Ordas Lorido OAB: 134727/SP, Carla Cristina Aude Guimarães OAB: 312496/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º