Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Lucia Pinto
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Identificação
Nº Processo: 1006218-52.2025.8.26.0066
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Maria Lucia Pinto
Reqda: R.A.S.
Autor(es): Maria Lucia Pinto, Danila Batista da Silva, Sônia Nazaré Assef, S.A.J.A., Roseli Antonio Quintino, F.P., J.V *** Maria Lucia Pinto, Danila Batista da Silva, Sônia Nazaré Assef, S.A.J.A., Roseli Antonio Quintino, F.P., J.V.P.N., Ana Maria de Freitas Oliveira Andrade, C.E.A.S., Ulisses de Almeida Netto, Dolecindo Aparecido Gratão
Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, C.M.B., Fazenda *** São Paulo Previdência, SPPREV, Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, C.M.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Barretos, Gustavo Matheus Energia Solar Ltda
Advogado(s): 326493, SP, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 417518, Tulio Junqueira Gomes Micheli, 377999, Fradique Magalhães de Paula Junior, 194136, Daniela Nogueira Ferraz, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 292792, Juli *** 326493, SP, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 417518, Tulio Junqueira Gomes Micheli, 377999, Fradique Magalhães de Paula Junior, 194136, Daniela Nogueira Ferraz, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 292792, Julia Maria Pontes Buch, 150551, Anelise Cristina Ramos, 233820, Tatiane Muzetti Andrade Gabriel, 375056, Elvis Ozias Benevides dos Santos, 999999, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 122257, Francisco Jose das Neves
Advogados e OAB
Advogado: 326493/SP - Gabriel d *** 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : Maria Lucia Pinto
ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006218-52.2025.8.26.0066
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Danila Batista da Silva
ADVOGADO : 417518/SP - Tulio Junqueira Gomes Micheli
VARA :3ª VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CÍVEL
PROCESSO :1006219-37.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sônia Nazaré Assef
ADVOGADO : 377999/SP - Fradique Magalhães de Paula Junior
REQDO : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006220-22.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.A.J.A.
ADVOGADO : 194136/SP - Daniela Nogueira Ferraz
REQDO : C.M.B.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006221-07.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roseli Antonio Quintino
ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006222-89.2025.8.26.0066
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : F.P.
ADVOGADO : 292792/SP - Julia Maria Pontes Buch
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006223-74.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.V.P.N.
ADVOGADO : 150551/SP - Anelise Cristina Ramos
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006224-59.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Maria de Freitas Oliveira Andrade
ADVOGADO : 233820/SP - Tatiane Muzetti Andrade Gabriel
REQDO : Prefeitura Municipal de Barretos
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006225-44.2025.8.26.0066
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.E.A.S.
ADVOGADO : 375056/SP - Elvis Ozias Benevides dos Santos
REQDA : R.A.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006226-29.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ulisses de Almeida Netto
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006227-14.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dolecindo Aparecido Gratão
ADVOGADO : 122257/SP - Francisco Jose das Neves
REQDO : Gustavo Matheus Energia Solar Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006228-96.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Maria Lucia Pinto
ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006218-52.2025.8.26.0066
CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE : Danila Batista da Silva
ADVOGADO : 417518/SP - Tulio Junqueira Gomes Micheli
VARA :3ª VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CÍVEL
PROCESSO :1006219-37.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sônia Nazaré Assef
ADVOGADO : 377999/SP - Fradique Magalhães de Paula Junior
REQDO : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006220-22.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.A.J.A.
ADVOGADO : 194136/SP - Daniela Nogueira Ferraz
REQDO : C.M.B.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006221-07.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roseli Antonio Quintino
ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006222-89.2025.8.26.0066
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : F.P.
ADVOGADO : 292792/SP - Julia Maria Pontes Buch
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006223-74.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.V.P.N.
ADVOGADO : 150551/SP - Anelise Cristina Ramos
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006224-59.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Maria de Freitas Oliveira Andrade
ADVOGADO : 233820/SP - Tatiane Muzetti Andrade Gabriel
REQDO : Prefeitura Municipal de Barretos
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006225-44.2025.8.26.0066
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.E.A.S.
ADVOGADO : 375056/SP - Elvis Ozias Benevides dos Santos
REQDA : R.A.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006226-29.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ulisses de Almeida Netto
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1006227-14.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dolecindo Aparecido Gratão
ADVOGADO : 122257/SP - Francisco Jose das Neves
REQDO : Gustavo Matheus Energia Solar Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006228-96.2025.8.26.0066
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º