0013656-25.2023.5.15.0018

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
- CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS - MUNICIPIO DE SUMARE
GERAIS DE SAO PAULO
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
- VANDERLEI PAES DE OLIVEIRA
- WORLDWIDE SEGURANCA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0013656-25.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0012742-51.2018.5.15.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 77 Relator REGIANE CECILIA LIZI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor REGIANE CECILIA LIZI
Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
Revisor REGIANE CECILIA LIZI RECORRIDO KETHELYN FABIANE SACCHI SENA
AGRAVANTE LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 404523/SP)
ADVOGADO EDUARDO SILVA(OAB: 357958/SP)
ADVOGADO NAYANA LOPES DA SILVA
ADVOGADO JULIO CESAR DE NADAI(OAB:
KWIATKOWSKI(OAB: 460953/SP)
262094/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU
ADVOGADO LEANDRO CECON GARCIA(OAB:
245476/SP) RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
AGRAVADO ANDRE BRAZ GODOI
LTDA
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 341281/SP)
- ANDRE BRAZ GODOI ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
NETO(OAB: 312387/SP)
- LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AIAP-0012791-94.2016.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator REGIANE CECILIA LIZI
- KETHELYN FABIANE SACCHI SENA
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE SIFCO S. A.
- MUNICIPIO DE ITU
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTA
SANTOS(OAB: 72080/SP) - SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA
AGRAVADO EDVAN GUILHERME DE OLIVEIRA
ADVOGADO IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB:
124866/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO DALILA FERNANDES SANTOS acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ANDRADE(OAB: 343265/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOS
dezembro de 2015.
MONTEIRO(OAB: 262986/SP)
ADVOGADO VANESSA FARIAS BRAGA(OAB: Pauta de Julgamento
360005/SP) Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
ADVOGADO LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB: Câmara de 16 de maio de 2025 - sexta-feira - 14h00
431260/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
Intimado(s)/Citado(s): 16 de maio de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
- EDVAN GUILHERME DE OLIVEIRA Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
- SIFCO S. A. eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
- UNIÃO FEDERAL (PGF) de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
Processo Nº AP-0013181-58.2017.5.15.0122 sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
Complemento Processo Eletrônico - PJE Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
Relator REGIANE CECILIA LIZI pelo Conselho Nacional de Justiça.
Revisor REGIANE CECILIA LIZI Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
AGRAVANTE AILTON FERREIRA requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES(OAB: RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
105416/SP)
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
ADVOGADO IVAN FERNANDES NERIS(OAB:
222754/SP) nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
AGRAVADO MUNICIPIO DE SUMARE As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
SOCIAL E HOSPITALAR
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO GUSTAVO NETO DO CARMO(OAB: peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
493848/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Intimado(s)/Citado(s): Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
- AILTON FERREIRA Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487