Processo ativo
0084800-55.2006.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0084800-55.2006.5.05.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA LUIZA DOMINGUES Processo *** MARIA LUIZA DOMINGUES Processo Nº AP-0084800-55.2006.5.05.0011
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES Processo Nº AP-0084800-55.2006.5.05.0011
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MATEUS BERNARDO GUSMAO AGRAVANTE LIA IRACEMA SANT ANA
- RIBEIRO E REIS LTDA DAMASCENO
ADVOGADO André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
13861/BA)
Processo Nº RORS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um-0001558-10.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO EVANDRO REIS SOUZA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB:
RECORRENTE MATEUS DA SILVA RODRIGUES 534-A/SE)
ADVOGADO NATHALIA JAMILLE DA SILVA
PINHEIRO(OAB: 54096/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCAS FRANCA MIRANDA
03752404540 - EVANDRO REIS SOUZA
ADVOGADO MARCELO BOMFIM DE - LIA IRACEMA SANT ANA DAMASCENO
CARVALHO(OAB: 48556/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 12 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- LUCAS FRANCA MIRANDA 03752404540 Diretor de Secretaria.
- MATEUS DA SILVA RODRIGUES
Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Processo Nº ROT-0001871-59.2017.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE WILSON PEREIRA NASCIMENTO Pauta de Julgamento
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: INÍCIO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
36215/BA) ENCERRAMENTO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
33854/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 15ª SESSÃO
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) 21/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 28/05/2025, em
ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
SOUZA(OAB: 28531/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
TRABALHO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- WILSON PEREIRA NASCIMENTO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Processo Nº AP-0002079-86.2016.5.05.0531
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVANTE ELI OSMAR DA COSTA SANTOS
20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
28722/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVADO SUZANO S.A. franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000265-94.2023.5.05.0013
30007/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TRANSPORTADORA SAO JOSE DE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CAPIVARI LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO IZILDINHA IRENE CRISTOBO(OAB:
244631/SP) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROSELENE JESUS DOS SANTOS
- ELI OSMAR DA COSTA SANTOS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
- SUZANO S.A. MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES Processo Nº AP-0084800-55.2006.5.05.0011
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MATEUS BERNARDO GUSMAO AGRAVANTE LIA IRACEMA SANT ANA
- RIBEIRO E REIS LTDA DAMASCENO
ADVOGADO André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
13861/BA)
Processo Nº RORS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. um-0001558-10.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO EVANDRO REIS SOUZA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB:
RECORRENTE MATEUS DA SILVA RODRIGUES 534-A/SE)
ADVOGADO NATHALIA JAMILLE DA SILVA
PINHEIRO(OAB: 54096/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCAS FRANCA MIRANDA
03752404540 - EVANDRO REIS SOUZA
ADVOGADO MARCELO BOMFIM DE - LIA IRACEMA SANT ANA DAMASCENO
CARVALHO(OAB: 48556/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
da 5ª Turma. 12 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- LUCAS FRANCA MIRANDA 03752404540 Diretor de Secretaria.
- MATEUS DA SILVA RODRIGUES
Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Processo Nº ROT-0001871-59.2017.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE WILSON PEREIRA NASCIMENTO Pauta de Julgamento
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: INÍCIO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
36215/BA) ENCERRAMENTO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
33854/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 15ª SESSÃO
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) 21/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 28/05/2025, em
ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
SOUZA(OAB: 28531/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
TRABALHO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- WILSON PEREIRA NASCIMENTO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Processo Nº AP-0002079-86.2016.5.05.0531
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVANTE ELI OSMAR DA COSTA SANTOS
20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
28722/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVADO SUZANO S.A. franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0000265-94.2023.5.05.0013
30007/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TRANSPORTADORA SAO JOSE DE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CAPIVARI LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO IZILDINHA IRENE CRISTOBO(OAB:
244631/SP) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROSELENE JESUS DOS SANTOS
- ELI OSMAR DA COSTA SANTOS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
- SUZANO S.A. MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566