1000911-89.2024.5.02.0319

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 263
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
BRASILEIRAS S.A.
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
19/02/2021 deste E. Regional: ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
Desembargadora Catarina von Zu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ben, esclarecemos que é
RECORRIDO ERONILDO RODRIGUES DA SILVA
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB:
elencadas: 299525/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; RECORRIDO QATAR AIRWAYS
- Patrono com mais de 60 anos; ADVOGADO CARLA CHRISTINA SCHNAPP(OAB:
139242/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
117756/SP)
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
possível sustentação presencialmente.
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- ERONILDO RODRIGUES DA SILVA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- QATAR AIRWAYS
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- SWISSPORT BRASIL LTDA
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-1000911-89.2024.5.02.0319
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. AMERICANO S.A. AVIANCA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a ADVOGADO MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em 56775/RS)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
Processo Nº ROT-1000223-30.2024.5.02.0319
BRASILEIRAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA 56775/RS)
RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
AMERICANO S.A. AVIANCA FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO MARIA MANOELA DE RECORRENTE QATAR AIRWAYS
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: ADVOGADO CARLA CHRISTINA SCHNAPP(OAB:
56775/RS) 139242/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
157840/SP)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS 117756/SP)
BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO ERONILDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB:
56775/RS) 299525/SP)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERONILDO RODRIGUES DA SILVA - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB: - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
299525/SP)
- ERONILDO RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE QATAR AIRWAYS
- QATAR AIRWAYS
ADVOGADO CARLA CHRISTINA SCHNAPP(OAB:
139242/SP) - SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
117756/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
RECORRIDO AEROVIAS DEL CONTINENTE
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AMERICANO S.A. AVIANCA
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
56775/RS)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
157840/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225943