0010649-66.2024.5.03.0004

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA MANOELA DE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS Processo Nº ROT-0010649-66.2024.5.03.0004
FERNANDES(OAB: 231281/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A. Relator Sércio da Silva Peçanha
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO Revisor Sércio da Silva Peçanha
CORTES(OAB: 15553/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF) RECORRENTE MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS
RECORRIDO INOVAR AMBIENTAL PEDRAS LTDA
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS
LTDA PONTES(OAB: 138124/MG)
ADVOGADO FABIO CESAR PEREIRA ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO
VICTOR(OAB: 131840/MG) CHALUP(OAB: 112614/MG)
RECORRIDO WILLIAN DOS SANTOS SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALBIONE TAMIETTI(OAB: 70616/MG)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- GOL LINHAS AEREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- INOVAR AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
LTDA
- WILLIAN DOS SANTOS SANTANA
- JULIANO HENRIQUE DE JESUS FERNANDES
Processo Nº AP-0010673-62.2022.5.03.0102
Processo Nº ROT-0010535-72.2024.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Sércio da Silva Peçanha
Relator Sércio da Silva Peçanha
Revisor Sércio da Silva Peçanha
Revisor Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
RECORRENTE DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS DO SITIO MINERACAO S.A.
ALIMENTICIAS SA
ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro
ADVOGADO EDUARDO CHRISTOFARO Rodrigues(OAB: 84292/MG)
GONCALVES(OAB: 97400/MG)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA GIL(OAB: NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
65545/MG) PESADA DE MINAS GERAIS
RECORRENTE JACKSON WILLIAM DE MORAIS ADVOGADO GERALDO EUSTAQUIO
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: BICALHO(OAB: 59954/MG)
80059/RS) ADVOGADO NATALIA RIBEIRO BICALHO(OAB:
RECORRIDO DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS 149787/MG)
ALIMENTICIAS SA AGRAVADO ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
ADVOGADO EDUARDO CHRISTOFARO DO SITIO MINERACAO S.A.
GONCALVES(OAB: 97400/MG) ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA GIL(OAB: Rodrigues(OAB: 84292/MG)
65545/MG) AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO JACKSON WILLIAM DE MORAIS NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS) ADVOGADO GERALDO EUSTAQUIO
BICALHO(OAB: 59954/MG)
ADVOGADO NATALIA RIBEIRO BICALHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
149787/MG)
- DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA AGRAVADO WM MANUTENCAO E REPARACAO
- JACKSON WILLIAM DE MORAIS DE MAQUINAS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
Processo Nº AP-0010588-29.2020.5.03.0011 FERREIRA(OAB: 339162/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Sércio da Silva Peçanha
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Sércio da Silva Peçanha
- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
AGRAVANTE FLAMITON SOARES NASCIMENTO S.A.
ADVOGADO HUMBERTO URBANO(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
103419/MG) CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO RICARDO CARDOSO DE LIMA - WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS,
MAYER(OAB: 138081/MG) PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO HELBERT LEOPOLDINO DE
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
Processo Nº ROT-0010687-31.2024.5.03.0149
ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE Relator Sércio da Silva Peçanha
BEBIDAS S/A
Revisor Sércio da Silva Peçanha
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: RECORRENTE ANDRIELLY MAYRA CAVINI
136069/SP) ADVOGADO ADOLPHO VAGNER PEREIRA
ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO MARTINS DA COSTA(OAB:
NEVES(OAB: 210900/SP) 101790/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
82070/MG)
- FLAMITON SOARES NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788