Maria Marcia Miguel;

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002672-52.2024.8.26.0218; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Maria Marcia Miguel;
Advogado: Diego Fernandes (OAB: 491172/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Guararapes; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Carla
de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002704-66.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002704-66.2023.8.26.0097; Reintegração ou Readmissão; Apelante:
M. de L.; Advogada: Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825/SP) (Procurador); Apelada: L. de F. P. de S.; Advogado: Wilson
Lopes de Aguiar (OAB: 468762/SP); Advogado: Gabriel Hernandes Belati (OAB: 452687/SP); Apelado: J. A. P.; Advogado:
Wilson Lopes de Aguiar (OAB: 468762/SP); Advogado: Gabriel Hernandes Belati (OAB: 452687/SP); Apelado: O. R. da S.;
Advogada: Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002734-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002734-05.2024.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Abigair Alves de Paula Conduta Lockmann; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002734-68.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1002734-68.2025.8.26.0053;
Transporte Terrestre; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador);
Apelado: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Jose Guilherme
Berman Correa Pinto (OAB: 119454/RJ); Advogado: Bruno Cezar Toledo de Conti (OAB: 373764/SP); Apelado: Uber do Brasil
Tecnologia Ltda; Advogado: Otto Banho Licks (OAB: 366731/SP); Advogado: Douglas Wilson Marostica Leite Junior (OAB:
506946/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002748-37.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002748-37.2022.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador);
Apelado: Kanaflex S/A Indústria de Plásticos; Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP); Advogado:
Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002749-61.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002749-61.2018.8.26.0286; Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
MUNICIPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo - Santa
Casa de Itu; Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP); Soc. Advogados: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/
SP); Apdo/Apte: Washington Luís Ferreira dos Santos; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apda/Apte: Edna
Maria Ferreira dos Santos; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apdo/Apte: Jefferson Ferreira dos Santos;
Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apdo/Apte: Carmen Francisca dos Santos; Advogado: Daniel Benedito
do Carmo (OAB: 144023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002795-17.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002795-17.2024.8.26.0229; Horas Extras; Apelante:
Município de Hortolândia; Advogado: Ivan Euclides Ferretti dos Santos (OAB: 398200/SP) (Procurador); Advogada: Tainá de
Almeida Dias (OAB: 418889/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Cesar dos Santos; Advogada: Sara dos Santos Simoes (OAB:
124327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002811-11.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002811-11.2024.8.26.0539;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Carlos Vicente dos Santos; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º