Maria Mello Freire ______________________________________________________

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória Advogado: Christiano Pimentel Pereira, OAB 005659-ES
k) Outros: Reclamado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Independente de
______________________________________________________ São Torquato (O)
____________. Advogado: HELMA SONALI HABIB FAFÁ, OAB 003756-ES
Todas as pendências foram sanadas? LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
( x) Sim ( ) Não AUTOS
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
impeditivos de baixa*: Processo acessório ou apenso?
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da ( ) Sim ( x ) Não
decisão final transitada em 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
julgado? a) Há determinação de arquivamento?
( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica (x ) Sim ( ) Não
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
sucumbência (honorários, custas transitado em julgado?
e despesas processuais)? ( x ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja ( ) Sim ( x ) Não
cabível a execução de ofício d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o (execução/ cumprimento, agravos,
qual este estará sujeito à embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. autos ou eventos lançados no
3. Processo com recomendação de guarda permanente? sistema)?
(x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim (x ) Não
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
indicação de guarda dos autos processual?
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente ( ) Sim ( ) Não
de Avaliação de f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
Documentos. ofício requisitório de
4. Baixa Definitiva em 14/08/2012, fls. 30. pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
5. Observações: ___________________________. ( x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
Marcielle Pinheiro Leal g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
Diretor de Secretaria judiciais?
( ) Sim ( ) Não (x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
0094300.93.2012.5.17.0014 1203973v1 bens móveis e imóveis?
( ) Sim (x ) Não ( ) Não se aplica
Publicação DEJT SEI - 0066900-75.2010.5.17.0014 i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
SEI/TRT17 - 1203197 - Certidão Judicial eletrônica que ainda não foi
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO finalizada?
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS j) Traslado de peças?
Certidão Judicial ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Processo: 0066900.75.2010.5.17.0014 k) Outros:
Reclamante: Maria Mello Freire ______________________________________________________
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151