Processo ativo
0000056-49.2023.5.05.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000056-49.2023.5.05.0006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA PAULA *** MARIA PAULA DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- MATHEUS VALIENSE SOUZA ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
- RAILDA ALBERGARIA COSTA SANTOS
AGRAVADO FRANCISCO SOUZA DE JESUS
- REBERT MAICON OLIVEIRA PITA
ADVOGADO CLERISTON RENAN LIMA
- ROGERIO BARRETO PEREIRA GOES(OAB: 60925/DF)
- RUCILENE DE JESUS SILVA
- SWISSPORT BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM DOS SANTOS REGIS - CONSORCIO FERROVIA DE IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEGRACAO
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
Processo Nº ROT-0000056-49.2023.5.05.0006
- FRANCISCO SOUZA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000062-68.2023.5.05.0002
RECORRENTE JORGE DANILO VEIGA SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA RECORRENTE ED SANTOS DA SILVA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
9528/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 144802/MG)
5566/BA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 87946/MG)
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
LISBOA(OAB: 17820/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) - ED SANTOS DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO Processo Nº ROT-0000081-97.2023.5.05.0641
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEOENERGIA S.A
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE RECORRENTE JOAO BATISTA REIS DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 162347/RJ) ADVOGADO ALLAN JOAB FERNANDES DE
RECORRIDO VELOZ COBRANCAS LTDA CARVALHO(OAB: 50085/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA RECORRIDO COMPANHIA DE
COSTA(OAB: 15871/BA) DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLAR LP 045-2021
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 9829/BA)
COELBA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO TRABALHO
COSERN
- JORGE DANILO VEIGA SANTANA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- NEOENERGIA S.A
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
- VELOZ COBRANCAS LTDA DA BAHIA - CONDER
- CONSORCIO ESCOLAR LP 045-2021
Processo Nº AP-0000056-54.2023.5.05.0651 - ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO BATISTA REIS DE OLIVEIRA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE CONSORCIO FERROVIA DE Processo Nº AP-0000096-88.2024.5.05.0008
INTEGRACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
COMERCIO AGRAVANTE AUTENILSON CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: ADVOGADO MARCUS ROBERTO MELO DE
144997/SP) ALBUQUERQUE(OAB: 37353/BA)
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E AGRAVADO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
COMERCIO SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: FUNDAMENTAL LTDA.
144997/SP) ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- MATHEUS VALIENSE SOUZA ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
- RAILDA ALBERGARIA COSTA SANTOS
AGRAVADO FRANCISCO SOUZA DE JESUS
- REBERT MAICON OLIVEIRA PITA
ADVOGADO CLERISTON RENAN LIMA
- ROGERIO BARRETO PEREIRA GOES(OAB: 60925/DF)
- RUCILENE DE JESUS SILVA
- SWISSPORT BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM DOS SANTOS REGIS - CONSORCIO FERROVIA DE IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEGRACAO
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
Processo Nº ROT-0000056-49.2023.5.05.0006
- FRANCISCO SOUZA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000062-68.2023.5.05.0002
RECORRENTE JORGE DANILO VEIGA SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA RECORRENTE ED SANTOS DA SILVA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
9528/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 144802/MG)
5566/BA) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 87946/MG)
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
LISBOA(OAB: 17820/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) - ED SANTOS DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO Processo Nº ROT-0000081-97.2023.5.05.0641
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEOENERGIA S.A
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE RECORRENTE JOAO BATISTA REIS DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 162347/RJ) ADVOGADO ALLAN JOAB FERNANDES DE
RECORRIDO VELOZ COBRANCAS LTDA CARVALHO(OAB: 50085/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA RECORRIDO COMPANHIA DE
COSTA(OAB: 15871/BA) DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLAR LP 045-2021
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 9829/BA)
COELBA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE INTERESSADO TRABALHO
COSERN
- JORGE DANILO VEIGA SANTANA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- NEOENERGIA S.A
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
- VELOZ COBRANCAS LTDA DA BAHIA - CONDER
- CONSORCIO ESCOLAR LP 045-2021
Processo Nº AP-0000056-54.2023.5.05.0651 - ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO BATISTA REIS DE OLIVEIRA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE CONSORCIO FERROVIA DE Processo Nº AP-0000096-88.2024.5.05.0008
INTEGRACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
COMERCIO AGRAVANTE AUTENILSON CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: ADVOGADO MARCUS ROBERTO MELO DE
144997/SP) ALBUQUERQUE(OAB: 37353/BA)
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E AGRAVADO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
COMERCIO SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: FUNDAMENTAL LTDA.
144997/SP) ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970