Processo ativo
0000056-63.2024.5.05.0281
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Identificação
Nº Processo: 0000056-63.2024.5.05.0281
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA PAULA *** MARIA PAULA DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA AGRAVADO CONSORCIO FERROVIA DE
INTEGRACAO
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
30461/BA) AGRAVADO CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCIO
RECORRIDO GRACE PEREIRA TORQUATO
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
144997/SP)
9282/BA)
AGRAVADO LINDOLFO JOSE DE SOUZA NETO
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) ADVOGADO CLERISTON RENAN LIMA
GOES(OAB: 60925/DF)
PERITO ERIC OLIVEIRA TAVARES
AGRAVADO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
COMERCIO
SAPUCAIA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
144997/SP)
TRABALHO
ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC OLIVEIRA TAVARES Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAO
- GRACE PEREIRA TORQUATO
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- LINDOLFO JOSE DE SOUZA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA
Processo Nº ROT-0000056-63.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000029-94.2023.5.05.0029
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE ROSANA BAIAO TAVARES
FILHO
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
RECORRENTE JOSE CARLOS DE JESUS
65466/DF)
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA) ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA RECORRIDO OTIMIZA SERVICOS DE
MERCHANDISING LTDA
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES) ADVOGADO FERNANDA FERREIRA
PORPINO(OAB: 35535/PE)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Intimado(s)/Citado(s):
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
- JOSE CARLOS DE JESUS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº AP-0000055-69.2023.5.05.0651 - OTIMIZA SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROSANA BAIAO TAVARES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000090-37.2023.5.05.0131
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVANTE CONSORCIO FERROVIA DE FILHO
INTEGRACAO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: FILHO
144997/SP)
RECORRENTE FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA
AGRAVANTE CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E DE ALIMENTOS S.A.
COMERCIO
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 207814/MG)
144997/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E PAIS(OAB: 102243/MG)
COMERCIO
ADVOGADO RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB:
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 104315/MG)
144997/SP)
RECORRIDO ELIAS DOS SANTOS PASCOAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA AGRAVADO CONSORCIO FERROVIA DE
INTEGRACAO
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA
DURAO(OAB: 82800/BA) ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
30461/BA) AGRAVADO CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E
COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCIO
RECORRIDO GRACE PEREIRA TORQUATO
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
144997/SP)
9282/BA)
AGRAVADO LINDOLFO JOSE DE SOUZA NETO
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) ADVOGADO CLERISTON RENAN LIMA
GOES(OAB: 60925/DF)
PERITO ERIC OLIVEIRA TAVARES
AGRAVADO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
COMERCIO
SAPUCAIA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
144997/SP)
TRABALHO
ADVOGADO MARIA PAULA DE OLIVEIRA
BIANCO(OAB: 367986/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC OLIVEIRA TAVARES Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAO
- GRACE PEREIRA TORQUATO
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
- MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- LINDOLFO JOSE DE SOUZA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA
Processo Nº ROT-0000056-63.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000029-94.2023.5.05.0029
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE ROSANA BAIAO TAVARES
FILHO
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
RECORRENTE JOSE CARLOS DE JESUS
65466/DF)
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA) ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA RECORRIDO OTIMIZA SERVICOS DE
MERCHANDISING LTDA
ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES) ADVOGADO FERNANDA FERREIRA
PORPINO(OAB: 35535/PE)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Intimado(s)/Citado(s):
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
- JOSE CARLOS DE JESUS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº AP-0000055-69.2023.5.05.0651 - OTIMIZA SERVICOS DE MERCHANDISING LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROSANA BAIAO TAVARES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000090-37.2023.5.05.0131
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVANTE CONSORCIO FERROVIA DE FILHO
INTEGRACAO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: FILHO
144997/SP)
RECORRENTE FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA
AGRAVANTE CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E DE ALIMENTOS S.A.
COMERCIO
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB:
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 207814/MG)
144997/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
AGRAVANTE S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E PAIS(OAB: 102243/MG)
COMERCIO
ADVOGADO RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB:
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 104315/MG)
144997/SP)
RECORRIDO ELIAS DOS SANTOS PASCOAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374