Processo ativo
0000018-90.2024.5.23.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000018-90.2024.5.23.0009
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA PAULA G *** MARIA PAULA GAHYVA EUBANK
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- FRANCIELLY CONCEICAO SANTANA
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente, - HELIA APARECIDA VEXEL FONTES
Desembargadores JOÃO CARLOS, AGUIMAR PEIXOTO e PAULO - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.
BARRIONUEVO. Sujeito a alteração em casos de impedimento, - ROBERTO JOAO DA SILVA
suspeição, licença ou afastamento de algum magistrado. - WAW SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência Processo Nº AP-0000018-90.2024.5.23.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
AGRAVANTE EMPRESA CUIABANA DE SAUDE
pessoalmente até o início da sessão. PUBLICA
ADVOGADO MARIA PAULA GAHYVA EUBANK
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de ASSIS(OAB: 28714-O/MT)
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 30475-O/MT)
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
AGRAVADO RAFAEL DA SILVA MELO
art. 937 do CPC.
ADVOGADO MARISTELA FATIMA MORIZZO
NASCIMENTO(OAB: 5408-O/MT)
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE
Processo Nº ROT-0000011-24.2024.5.23.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- PATRICK ROBERTO DEPINE
RECORRENTE MARIA SANDRA ALMEIDA BRITO
- RAFAEL DA SILVA MELO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 23545-O/MT)
ADVOGADO BARBARA CASSIA SELZLER DE Processo Nº RORSum-0000047-52.2024.5.23.0006
OLIVEIRA(OAB: 30938-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BEM ESTAR TRANSPORTES E Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO GLEYSON FERNANDO LOPES
DIAS(OAB: 32359-O/MT) RECORRENTE BETONFLEX - ARTEFATOS DE
CONCRETO E CONSTRUCOES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SORRISO LTDA - ME
ADVOGADO ALEX SANDRO MONARIN(OAB: 7874 ADVOGADO RAFAEL PERES DO PINHO(OAB:
-B/MT) 17896/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO VANILSON CARDOSO PEREIRA
ADVOGADO ISABEL MORAES DE MELLO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27851-O/MT)
PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE
- BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
- MARIA SANDRA ALMEIDA BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - BETONFLEX - ARTEFATOS DE CONCRETO E
- MUNICIPIO DE SORRISO CONSTRUCOES LTDA - ME
- PATRICK ROBERTO DEPINE
Processo Nº ROT-0000015-41.2024.5.23.0008 - VANILSON CARDOSO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Processo Nº AgRT-0000049-50.2024.5.23.0126
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HOSPITAL DE MEDICINA Relator ELEONORA ALVES LACERDA
ESPECIALIZADA S.A. Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: AGRAVANTE 45.378.267 SERGIO CARLOS
16733/DF) FERREIRA EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: JUDICIAL
10424/DF) ADVOGADO GELICIO GARCIA DE MORAIS
RECORRENTE WAW SERVICOS DE JUNIOR(OAB: 27666/GO)
ESTERILIZACAO LTDA ADVOGADO JALES DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO ANTONIO AVELAR SINFRONIO(OAB: JUNIOR(OAB: 24808/GO)
71605/DF) ADVOGADO DANIEL VALADAO DE BRITO
ADVOGADO BRUNO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: FLEURY(OAB: 32236-A/MT)
49330/DF) AGRAVANTE 45.413.357 LTDA
RECORRIDO FRANCIELLY CONCEICAO SANTANA ADVOGADO GELICIO GARCIA DE MORAIS
ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE JUNIOR(OAB: 27666/GO)
OLIVEIRA(OAB: 52420/GO) ADVOGADO JALES DE OLIVEIRA MELO
PERITO HELIA APARECIDA VEXEL FONTES JUNIOR(OAB: 24808/GO)
PERITO ROBERTO JOAO DA SILVA ADVOGADO DANIEL VALADAO DE BRITO
FLEURY(OAB: 32236-A/MT)
AGRAVANTE ATACADAO DOS PNEUS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227784
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- FRANCIELLY CONCEICAO SANTANA
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente, - HELIA APARECIDA VEXEL FONTES
Desembargadores JOÃO CARLOS, AGUIMAR PEIXOTO e PAULO - HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.
BARRIONUEVO. Sujeito a alteração em casos de impedimento, - ROBERTO JOAO DA SILVA
suspeição, licença ou afastamento de algum magistrado. - WAW SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência Processo Nº AP-0000018-90.2024.5.23.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
AGRAVANTE EMPRESA CUIABANA DE SAUDE
pessoalmente até o início da sessão. PUBLICA
ADVOGADO MARIA PAULA GAHYVA EUBANK
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de ASSIS(OAB: 28714-O/MT)
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 30475-O/MT)
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
AGRAVADO RAFAEL DA SILVA MELO
art. 937 do CPC.
ADVOGADO MARISTELA FATIMA MORIZZO
NASCIMENTO(OAB: 5408-O/MT)
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE
Processo Nº ROT-0000011-24.2024.5.23.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- PATRICK ROBERTO DEPINE
RECORRENTE MARIA SANDRA ALMEIDA BRITO
- RAFAEL DA SILVA MELO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 23545-O/MT)
ADVOGADO BARBARA CASSIA SELZLER DE Processo Nº RORSum-0000047-52.2024.5.23.0006
OLIVEIRA(OAB: 30938-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BEM ESTAR TRANSPORTES E Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO GLEYSON FERNANDO LOPES
DIAS(OAB: 32359-O/MT) RECORRENTE BETONFLEX - ARTEFATOS DE
CONCRETO E CONSTRUCOES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SORRISO LTDA - ME
ADVOGADO ALEX SANDRO MONARIN(OAB: 7874 ADVOGADO RAFAEL PERES DO PINHO(OAB:
-B/MT) 17896/MT)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO VANILSON CARDOSO PEREIRA
ADVOGADO ISABEL MORAES DE MELLO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27851-O/MT)
PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE
- BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
- MARIA SANDRA ALMEIDA BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - BETONFLEX - ARTEFATOS DE CONCRETO E
- MUNICIPIO DE SORRISO CONSTRUCOES LTDA - ME
- PATRICK ROBERTO DEPINE
Processo Nº ROT-0000015-41.2024.5.23.0008 - VANILSON CARDOSO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Processo Nº AgRT-0000049-50.2024.5.23.0126
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HOSPITAL DE MEDICINA Relator ELEONORA ALVES LACERDA
ESPECIALIZADA S.A. Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: AGRAVANTE 45.378.267 SERGIO CARLOS
16733/DF) FERREIRA EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: JUDICIAL
10424/DF) ADVOGADO GELICIO GARCIA DE MORAIS
RECORRENTE WAW SERVICOS DE JUNIOR(OAB: 27666/GO)
ESTERILIZACAO LTDA ADVOGADO JALES DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO ANTONIO AVELAR SINFRONIO(OAB: JUNIOR(OAB: 24808/GO)
71605/DF) ADVOGADO DANIEL VALADAO DE BRITO
ADVOGADO BRUNO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: FLEURY(OAB: 32236-A/MT)
49330/DF) AGRAVANTE 45.413.357 LTDA
RECORRIDO FRANCIELLY CONCEICAO SANTANA ADVOGADO GELICIO GARCIA DE MORAIS
ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE JUNIOR(OAB: 27666/GO)
OLIVEIRA(OAB: 52420/GO) ADVOGADO JALES DE OLIVEIRA MELO
PERITO HELIA APARECIDA VEXEL FONTES JUNIOR(OAB: 24808/GO)
PERITO ROBERTO JOAO DA SILVA ADVOGADO DANIEL VALADAO DE BRITO
FLEURY(OAB: 32236-A/MT)
AGRAVANTE ATACADAO DOS PNEUS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227784