Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Penha Cometti Mendonça
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Identificação
Nº Processo: 1061276-79.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Maria Penha Cometti Mendonça
Autor(es): Maria Penha Cometti Mendonça, Raquel Noronha da Silva Souza, Luana Beatri *** Maria Penha Cometti Mendonça, Raquel Noronha da Silva Souza, Luana Beatriz Pena Valentim, Wilson Borges do Couto Junior, Everaldo dos Anjos Amaral
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DA *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 84795, Luis Washington Sugai, 275372, Eduardo Peixoto Menn *** 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 84795, Luis Washington Sugai, 275372, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 470229, Francielly Gadelha de Menezes, 392160, Rodrigo Garcia Satiro
Advogados e OAB
Advogado: 468226/SP - José da *** 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Penha Cometti Mendonça
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061276-79.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Eloy Kuntz Soares
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061277-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Penha Cometti Mendonça
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061278-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jessica Andrade da Silva Pereira
ADVOGADO : 513888/SP - Kelly Aparecida Pereira Guedes
IMPTDO : Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061279-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Noronha da Silva Souza
ADVOGADO : 84795/SP - Luis Washington Sugai
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061280-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Windsor Investimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO : 275372/SP - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes
IMPTDO : Secretário da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061281-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luana Beatriz Pena Valentim
ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti Grano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061282-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilson Borges do Couto Junior
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061283-71.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Wellington Pinheiro Travassos
ADVOGADO : 470229/SP - Francielly Gadelha de Menezes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061284-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everaldo dos Anjos Amaral
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061285-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Penha Cometti Mendonça
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Penha Cometti Mendonça
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061276-79.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Eloy Kuntz Soares
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061277-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Penha Cometti Mendonça
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061278-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jessica Andrade da Silva Pereira
ADVOGADO : 513888/SP - Kelly Aparecida Pereira Guedes
IMPTDO : Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061279-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Noronha da Silva Souza
ADVOGADO : 84795/SP - Luis Washington Sugai
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061280-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Windsor Investimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO : 275372/SP - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes
IMPTDO : Secretário da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061281-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luana Beatriz Pena Valentim
ADVOGADO : 210187/SP - Fabiana Buzzini Roberti Grano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061282-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilson Borges do Couto Junior
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061283-71.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Wellington Pinheiro Travassos
ADVOGADO : 470229/SP - Francielly Gadelha de Menezes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061284-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Everaldo dos Anjos Amaral
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061285-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Penha Cometti Mendonça
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º