0000345-42.2024.5.05.0007

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Maria Renata Gomes de
TRABALHO Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 41358/BA)
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO
- AURENI NOGUEIRA RAMOS
PERITO MAGNA DE QUEIROZ CRUZ
- GABRIEL BIJOS FAIDIGA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0000345-42.2024.5.05.0007 - MAGNA DE QUEIROZ CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE SUYANE ABREU TAVARES BATISTA Processo Nº AP-0000428-76.2021.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA AGRAVANTE MARCOS MOREIRA DA SILVA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO MARCELO LUIS DA SILVA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA ALMEIDA(OAB: 11602/BA)
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO Augusto Della-Cella Souza(OAB:
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA 35029/BA)
HORA SCHRAMM DE
AGRAVADO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) - INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: - MARCOS MOREIRA DA SILVA
22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Processo Nº ROT-0000429-94.2021.5.05.0121
ANNA(OAB: 16979/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE CREMILDA DOS REIS
- SUYANE ABREU TAVARES BATISTA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Processo Nº ROT-0000357-21.2023.5.05.0612 ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43522/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO CREMILDA DOS REIS
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA) ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO JACQUELINE MEIRELES
43522/BA)
VALIENSE(OAB: 44059/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
51261/BA)
RODOVIAS S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS
SANTOS(OAB: 63617/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 41358/BA)
- CREMILDA DOS REIS
RECORRIDO CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA) - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS
Processo Nº ROT-0000446-17.2023.5.05.0039
ADVOGADO JACQUELINE MEIRELES
VALIENSE(OAB: 44059/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RODOVIAS S.A. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
SANTOS(OAB: 63617/BA)
RECORRENTE MONACINA SANTOS SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663