Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA RITA DE CARVALHO MELO
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Identificação
Nº Processo: 0336848-28.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
Autor(es): MARIA RITA DE CARVALHO MELO, FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO, GLORIA DAS *** MARIA RITA DE CARVALHO MELO, FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO, GLORIA DAS DORES ROMEU, DARCI BAPTISTA DA SILVA, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS
Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTO *** MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: MARIA RITA DE CARVALH *** MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0336848-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056698-44.2023.8.26.0053/0001
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14356/2026
Processo: 0336850-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056698-44.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14357/2026
Processo: 0336851-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1065564-41.2023.8.26.0053/0001
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14358/2026
Processo: 0336855-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1065564-41.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14359/2026
Processo: 0336857-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075174-04.2021.8.26.0053/0010
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GLORIA DAS DORES ROMEU
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14360/2026
Processo: 0336863-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075174-04.2021.8.26.0053/0029
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DARCI BAPTISTA DA SILVA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14361/2026
Processo: 0336866-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075174-04.2021.8.26.0053/0030
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14362/2026
Processo: 0336868-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000965-91.2024.8.26.0048/0004
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0336848-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056698-44.2023.8.26.0053/0001
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14356/2026
Processo: 0336850-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056698-44.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14357/2026
Processo: 0336851-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1065564-41.2023.8.26.0053/0001
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14358/2026
Processo: 0336855-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1065564-41.2023.8.26.0053/0002
Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14359/2026
Processo: 0336857-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075174-04.2021.8.26.0053/0010
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GLORIA DAS DORES ROMEU
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14360/2026
Processo: 0336863-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075174-04.2021.8.26.0053/0029
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DARCI BAPTISTA DA SILVA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14361/2026
Processo: 0336866-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1075174-04.2021.8.26.0053/0030
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14362/2026
Processo: 0336868-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000965-91.2024.8.26.0048/0004
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º