0001321-09.2017.5.05.0035

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL Processo Nº ROT-0001321-09.2017.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000886-21.2012.5.05.0161 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE NILZETE GONCALVES DE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA ALBUQUERQUE CAMILO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO MARIA RODRIGUES ANDRADE
NA CONSTRUCAO CIVIL LIMA(OAB: 38974/BA)
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
12134/BA) ARAGAO(OAB: 14104/BA)
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA
AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GALVAO GARBES(OAB:
ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE 346174/SP)
ARAGAO(OAB: 16687/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 23739/BA)
35149/BA)
ADVOGADO TICIANA ARAÚJO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA 39807/BA)
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI Intimado(s)/Citado(s):
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
- NATURA COSMETICOS S/A
Intimado(s)/Citado(s): - NILZETE GONCALVES DE ALBUQUERQUE CAMILO
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº AP-0091200-15.2006.5.05.0002
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000919-83.2021.5.05.0132 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
14371/MA)
RECORRENTE REINALDO CARNEIRO LAGO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO HELDER PESSOA DE MACEDO(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
17027/PE)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
ADVOGADO PAULO COLLIER DE 26124/BA)
MENDONCA(OAB: 20833/PE)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
RECORRIDO FERROLENE SA INDUSTRIA E QUIMICO, PETROQUIMICO,
COMERCIO DE METAIS PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
ADVOGADO MARCELO GALVAO DE
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
MOURA(OAB: 155740/SP)
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
PINTO(OAB: 8858/BA)
LTDA
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
8361/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS PETROS
DO BRASIL LTDA - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRIDO PROATIVA INSTALACAO E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. - .
ME
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NEIRIVAN OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 37929/BA) Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Turma.
TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025
- FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
(sexta-feira) às 09:00.
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- PROATIVA INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
LTDA. - ME
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- REINALDO CARNEIRO LAGO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079