Processo ativo
Maria Salete
Esbulho / Turbação / Ameaça;
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Identificação
Nº Processo: 1007398-88.2022.8.26.0590
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Partes e Advogados
Apelado: Maria *** Maria Salete
Advogados e OAB
Advogado: Walter Souza Violla (OAB: 2725 *** Walter Souza Violla (OAB: 272510/SP); Apelado: Maria Salete
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007398-88.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007398-88.2022.8.26.0590; Assunto: Esbulho / Turbação / Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eaça;
Apelante: Skaf Urbanização São Vicente Spe Ltda; Advogado: Walter Souza Violla (OAB: 272510/SP); Apelado: Maria Salete
de Santana Estevão da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Samira Siloti (OAB: 264038/SP); Advogada: Gisele Barreto
Brito (OAB: 263032/SP); Apelado: Rafael Ramos dos Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Maria Lourenço
da Silva e outros; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Advogada: Rosemary Fagundes Genio Magina
(OAB: 122565/SP); Apelado: José Ailton dos Santos; Advogado: Wendell Alex Cunha da Silva (OAB: 14151/SE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2025
0013193-29.2010.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0013193-29.2010.8.26.0068; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelado: Artur
Perpetuo de Oliveira; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005198-37.1995.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005198-37.1995.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Hania Cecilia
Pilan; Advogado: Carlos Cesar Coruja Silva (OAB: 465459/SP); Apelada: Irene Romeiro Lara; Advogada: Irene Romeiro Lara
(OAB: 57376/SP) (Causa própria); Interessado: Luiz de Souza; Advogado: Luiz de Souza (OAB: 107172/SP) (Causa própria);
Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0005069-59.2013.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005069-59.2013.8.26.0001; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
José Benito Pazos Fernandes; Advogada: Paloma Gonçalves Moreira (OAB: 391727/SP); Apelada: Priscila de Souza Carrelli e
outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/02/2025
1028261-70.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1028261-70.2015.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Celso Monroe (Espólio) e outros; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP); Apelado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021019-17.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021019-17.2021.8.26.0032; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luís
Eduardo Costa Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Lapenta E Silva (OAB: 212077/SP); Apelado: CAL Construtora
Araçatuba Ltda; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP); Advogado: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP);
Advogado: Rodrigo Munaro Beltrame (OAB: 424699/SP); Advogado: Bruno Henrique Trevizan Forti (OAB: 336714/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0031690-89.2006.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0031690-89.2006.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Cupulas Diamond Pub Artesanato Ltda. -me (Não
citado) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007398-88.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007398-88.2022.8.26.0590; Assunto: Esbulho / Turbação / Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eaça;
Apelante: Skaf Urbanização São Vicente Spe Ltda; Advogado: Walter Souza Violla (OAB: 272510/SP); Apelado: Maria Salete
de Santana Estevão da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Samira Siloti (OAB: 264038/SP); Advogada: Gisele Barreto
Brito (OAB: 263032/SP); Apelado: Rafael Ramos dos Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Maria Lourenço
da Silva e outros; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Advogada: Rosemary Fagundes Genio Magina
(OAB: 122565/SP); Apelado: José Ailton dos Santos; Advogado: Wendell Alex Cunha da Silva (OAB: 14151/SE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2025
0013193-29.2010.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0013193-29.2010.8.26.0068; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apelado: Artur
Perpetuo de Oliveira; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005198-37.1995.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005198-37.1995.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Hania Cecilia
Pilan; Advogado: Carlos Cesar Coruja Silva (OAB: 465459/SP); Apelada: Irene Romeiro Lara; Advogada: Irene Romeiro Lara
(OAB: 57376/SP) (Causa própria); Interessado: Luiz de Souza; Advogado: Luiz de Souza (OAB: 107172/SP) (Causa própria);
Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0005069-59.2013.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005069-59.2013.8.26.0001; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
José Benito Pazos Fernandes; Advogada: Paloma Gonçalves Moreira (OAB: 391727/SP); Apelada: Priscila de Souza Carrelli e
outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/02/2025
1028261-70.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1028261-70.2015.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Celso Monroe (Espólio) e outros; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP); Apelado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021019-17.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021019-17.2021.8.26.0032; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luís
Eduardo Costa Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Lapenta E Silva (OAB: 212077/SP); Apelado: CAL Construtora
Araçatuba Ltda; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP); Advogado: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP);
Advogado: Rodrigo Munaro Beltrame (OAB: 424699/SP); Advogado: Bruno Henrique Trevizan Forti (OAB: 336714/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0031690-89.2006.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0031690-89.2006.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Cupulas Diamond Pub Artesanato Ltda. -me (Não
citado) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º