Processo ativo
0002806-20.2025.8.26.0038
Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
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Identificação
Nº Processo: 0002806-20.2025.8.26.0038
Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maria Salete Be *** Maria Salete Bezerra Braz (OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ARARAS
UPJ 1ª a 3ª Varas Cíveis
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0002806-20.2025.8.26.0038 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio César Hildebrand e Silva, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos
intere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir
do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e
respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas
expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva
de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de
mensagem eletrônica ao endereço upj1a3cvararas@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte.
1- Processo Digital n°: 0001950-13.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) Requerente: Carlos
Roberto Cônego Requerido: Instituto Nacional de Seguridade Social Inss Posto de Serviço de Araras e outro - Advogado
Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB 228692/SP).
2- Processo nº: 0012014-24.2008.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) Requerente: Sebastião Luiz
Candido da Silva Requerido: Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB
139403/SP) Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP)
Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP) Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP). 3- Processo Digital nº: 0009485-
71.2004.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento
Comum Cível Requerente: Joel Aparecido Sereia Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Forma
Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP) Maria Salete
Bezerra Braz (OAB 139403/SP). 4- Processo Digital n°: 0000192-87.1998.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento
Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Nelson Torres Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado
Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte
(OAB 92067/SP) Ildeu Jose Conte (OAB 114088/SP).5- Processo nº: 0012056-34.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss Requerido: Nelson Eugênio - Advogado Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB 284895/SP) Tânia
Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP) Anderson Alves Teodoro (OAB 198367/SP). 6- Processo nº: 0004453-41.2011.8.26.0038 Classe
Assunto: Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento /
Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Embargado: Duvilio Chinaglia Filho - Advogado Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio (OAB
135997/SP).7- Processo nº: 4000424-06.2013.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) Requerente: MAURÍCIO DE SOUZA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Forma
Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP) Deise Aparecida Olimpio (OAB 235785/SP) D.J.E Karina Silva Brito (OAB 242489/SP) Maria
Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) D.J.E
Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB 284895/SP) Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP) Daniele Olimpio (OAB
362778/SP) IlsonAparecido Dalla Costa (OAB
97448/SP). 8- Processo nº: 0000818-33.2003.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo
de Serviço (Art. 52/4) Requerente: Idalina Antunes Orsola
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP).
9- Processo nº: 0003298-32.2013.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS Requerido: Nelson Torres - Advogado Forma Ildeu Jose Conte (OAB 114088/SP) Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte
(OAB 92067/SP) Marcia Aparecida Caruso (OAB
167424/SP). 10- Processo Digital n°: 0003152-74.2002.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível Aposentadoria
Requerente: Espólio de Luiz Baldin Filho e outros
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Tânia
Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio
(OAB 135997/SP). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Araras, aos 04 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ARARAS
UPJ 1ª a 3ª Varas Cíveis
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0002806-20.2025.8.26.0038 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Cível, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio César Hildebrand e Silva, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos
intere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir
do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e
respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados,
que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os
interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas
expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva
de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de
mensagem eletrônica ao endereço upj1a3cvararas@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail
pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão
encaminhados para descarte.
1- Processo Digital n°: 0001950-13.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) Requerente: Carlos
Roberto Cônego Requerido: Instituto Nacional de Seguridade Social Inss Posto de Serviço de Araras e outro - Advogado
Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB 228692/SP).
2- Processo nº: 0012014-24.2008.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) Requerente: Sebastião Luiz
Candido da Silva Requerido: Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB
139403/SP) Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP)
Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP) Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP). 3- Processo Digital nº: 0009485-
71.2004.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento
Comum Cível Requerente: Joel Aparecido Sereia Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Forma
Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP) Maria Salete
Bezerra Braz (OAB 139403/SP). 4- Processo Digital n°: 0000192-87.1998.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento
Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Nelson Torres Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado
Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte
(OAB 92067/SP) Ildeu Jose Conte (OAB 114088/SP).5- Processo nº: 0012056-34.2012.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss Requerido: Nelson Eugênio - Advogado Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB 284895/SP) Tânia
Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP) Anderson Alves Teodoro (OAB 198367/SP). 6- Processo nº: 0004453-41.2011.8.26.0038 Classe
Assunto: Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento /
Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Embargado: Duvilio Chinaglia Filho - Advogado Tânia Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio (OAB
135997/SP).7- Processo nº: 4000424-06.2013.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) Requerente: MAURÍCIO DE SOUZA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Forma
Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP) Deise Aparecida Olimpio (OAB 235785/SP) D.J.E Karina Silva Brito (OAB 242489/SP) Maria
Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) D.J.E
Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB 284895/SP) Thiago Fuster Nogueira (OAB 334027/SP) Daniele Olimpio (OAB
362778/SP) IlsonAparecido Dalla Costa (OAB
97448/SP). 8- Processo nº: 0000818-33.2003.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo
de Serviço (Art. 52/4) Requerente: Idalina Antunes Orsola
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Luis Roberto
Olimpio (OAB 135997/SP).
9- Processo nº: 0003298-32.2013.8.26.0038 Classe Assunto: Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS Requerido: Nelson Torres - Advogado Forma Ildeu Jose Conte (OAB 114088/SP) Luciana Dirce Tesch P Rodini Conte
(OAB 92067/SP) Marcia Aparecida Caruso (OAB
167424/SP). 10- Processo Digital n°: 0003152-74.2002.8.26.0038 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível Aposentadoria
Requerente: Espólio de Luiz Baldin Filho e outros
Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado Maria Salete Bezerra Braz (OAB 139403/SP) Tânia
Margareth Braz (OAB 298456/SP) Luis Roberto Olimpio
(OAB 135997/SP). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Araras, aos 04 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º