0000683-21.2022.5.05.0222

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
1ª TURMA
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
DATA: 22/05/2025 – HORÁRIO: 9h
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) LOCAL: Sala Desembargador Washington ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trindade (sala de
RECORRIDO JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
ADVOGADO SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA) andar.
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
CASTRO(OAB: 22243/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO dos processos incluídos na pauta da 10ª sessão ordinária
TRABALHO
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 22/05/2025
Intimado(s)/Citado(s): (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
- BANCO DO BRASIL SA sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
- JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
Processo Nº ROT-0000683-21.2022.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
IBDAH
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
42330/BA) GURGEL, DÉBORA MACHADO e LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB:
38254/BA) LOMBA.
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
PEDREIRA(OAB: 9114/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA) Conflitos de Competência(...).”
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH (1) 0000207-88.2023.5.05.0014
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
42330/BA) Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA;BB TECNOLOGIA E
38254/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO SERVICOS S.A;JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): 22243-BA SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA
PEDREIRA(OAB: 9114/BA) CASTRO;11893-BA VALTON DORIA PESSOA;6853-BA MARIA
ADVOGADO EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA) SAMPAIO DAS MERCES BARROSO;8250-BA SILVIO AVELINO
PIRES BRITTO JUNIOR;64029-MG MARIA INES CALDEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA DA SILVA MURGEL
- ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;BB TECNOLOGIA E
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
SERVICOS S.A;JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): 22243-BA SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação CASTRO;11893-BA VALTON DORIA PESSOA;6853-BA MARIA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
SAMPAIO DAS MERCES BARROSO;8250-BA SILVIO AVELINO
Conflitos de Competência(...)."
PIRES BRITTO JUNIOR;64029-MG MARIA INES CALDEIRA
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
PEREIRA DA SILVA MURGEL
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
(2) 0000683-21.2022.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517