Processo ativo
0016589-21.2021.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016589-21.2021.5.16.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA SARA MA *** MARIA SARA MACHADO BATISTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DEUSA DOS SANTOS AGUIAR Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARTINS E REIS LTDA - ME Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARIA LETICIA MALLONE
GUIMARAES DE SOUSA
ADVOGADO MARIA SARA MACHADO BATISTA
Processo Nº ROT-0016589-21.2021.5.16.0015 CORREA(OAB: 22033/MA)
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RECORRIDO W S DA SILVA NERES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES
RIBEIRO(OAB: 7859/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO IRAJA PINTO DA SILVA(OAB:
12912/MA)
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT TESTEMUNHA JAILDSON NERY DOS SANTOS
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 174174/SP)
- JAILDSON NERY DOS SANTOS
RECORRIDO CELIA REGINA PEREIRA
- MARIA LETICIA MALLONE GUIMARAES DE SOUSA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) - W S DA SILVA NERES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016604-33.2020.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELIA REGINA PEREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE KATU RIVER TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
Processo Nº RORSum-0016590-48.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VALQUIRIA DA SILVA FREITAS(OAB:
166867/RJ)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 105578/RJ)
FILHO
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
RECORRENTE NIELSON PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: CARDOSO(OAB: 7240/MA)
253407/SP)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
RECORRIDO AMBEV S.A. JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO EDINALDO DA SILVA SA
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA 10097/MA)
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) - EDINALDO DA SILVA SA
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: - KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
7610/MA) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016607-70.2024.5.16.0004
- AMBEV S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- NIELSON PEREIRA FERREIRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0016591-16.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO EDUCACAO, CIENCIA E
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO RUBENILSON SOUSA DOS SANTOS
RECORRIDO VALTEY SERRA SILVA ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE FERREIRA(OAB: 25831/MA)
SOUSA(OAB: 11280/MA) ADVOGADO FLAVIA BARROSO BRITO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 27423/MA)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
- VALTEY SERRA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RUBENILSON SOUSA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0016591-07.2024.5.16.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DEUSA DOS SANTOS AGUIAR Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARTINS E REIS LTDA - ME Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARIA LETICIA MALLONE
GUIMARAES DE SOUSA
ADVOGADO MARIA SARA MACHADO BATISTA
Processo Nº ROT-0016589-21.2021.5.16.0015 CORREA(OAB: 22033/MA)
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RECORRIDO W S DA SILVA NERES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES
RIBEIRO(OAB: 7859/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO IRAJA PINTO DA SILVA(OAB:
12912/MA)
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT TESTEMUNHA JAILDSON NERY DOS SANTOS
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 174174/SP)
- JAILDSON NERY DOS SANTOS
RECORRIDO CELIA REGINA PEREIRA
- MARIA LETICIA MALLONE GUIMARAES DE SOUSA
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) - W S DA SILVA NERES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016604-33.2020.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CELIA REGINA PEREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE KATU RIVER TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
Processo Nº RORSum-0016590-48.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VALQUIRIA DA SILVA FREITAS(OAB:
166867/RJ)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 105578/RJ)
FILHO
RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
RECORRENTE NIELSON PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: CARDOSO(OAB: 7240/MA)
253407/SP)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
RECORRIDO AMBEV S.A. JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO EDINALDO DA SILVA SA
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA 10097/MA)
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) - EDINALDO DA SILVA SA
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: - KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
7610/MA) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016607-70.2024.5.16.0004
- AMBEV S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- NIELSON PEREIRA FERREIRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0016591-16.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO EDUCACAO, CIENCIA E
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DO MARANHAO
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO RUBENILSON SOUSA DOS SANTOS
RECORRIDO VALTEY SERRA SILVA ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE FERREIRA(OAB: 25831/MA)
SOUSA(OAB: 11280/MA) ADVOGADO FLAVIA BARROSO BRITO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 27423/MA)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
- VALTEY SERRA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RUBENILSON SOUSA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0016591-07.2024.5.16.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523