Processo ativo
0000157-67.2024.5.05.0195
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000157-67.2024.5.05.0195
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA SIRLE *** MARIA SIRLENE SILVA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 74
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO POSITIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO RIOS
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
13258/BA) 9139/BA)
ADVOGADO LEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NARDO SIQUEIRA ALVES(OAB: AGRAVADO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
81973/MG)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
- MARIA DA CONCEICAO RIOS
Processo Nº ROT-0000157-67.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000205-92.2022.5.05.0034
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO JAQUELINE UBALDO RAMOS DE
23739/BA)
SANTANA(OAB: 75044/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
214918/SP)
17719/BA)
RECORRIDO IVANILDO DOS SANTOS
RECORRENTE RENIR DA SILVA COUTO SALES
CERQUEIRA
ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
MIGUEL(OAB: 44818/BA)
BOAS(OAB: 66615/BA)
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LACERDA(OAB: 38703/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO JAQUELINE UBALDO RAMOS DE
- ATENTO BRASIL S/A SANTANA(OAB: 75044/BA)
- IVANILDO DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17719/BA)
RECORRIDO RENIR DA SILVA COUTO SALES
Processo Nº ROT-0000182-80.2024.5.05.0195 ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MIGUEL(OAB: 44818/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LIMA DE OLIVEIRA LACERDA(OAB: 38703/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA - RENIR DA SILVA COUTO SALES
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Processo Nº ROT-0000207-03.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIO CERQUEIRA SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RUY SANDES LEAL JUNIOR(OAB:
24800/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165/BA) RECORRENTE MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
- CAIO CERQUEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA JUDICIAL
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
ADVOGADO ERIC HOLANDA TINOCO
Processo Nº AIAP-0000197-80.2024.5.05.0023 CORREIA(OAB: 14458/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA SIRLENE SILVA DE
FREITAS(OAB: 11866/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO POSITIVA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO RIOS
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
13258/BA) 9139/BA)
ADVOGADO LEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NARDO SIQUEIRA ALVES(OAB: AGRAVADO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
81973/MG)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ADILSON FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
- MARIA DA CONCEICAO RIOS
Processo Nº ROT-0000157-67.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000205-92.2022.5.05.0034
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO JAQUELINE UBALDO RAMOS DE
23739/BA)
SANTANA(OAB: 75044/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
214918/SP)
17719/BA)
RECORRIDO IVANILDO DOS SANTOS
RECORRENTE RENIR DA SILVA COUTO SALES
CERQUEIRA
ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
MIGUEL(OAB: 44818/BA)
BOAS(OAB: 66615/BA)
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LACERDA(OAB: 38703/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO JAQUELINE UBALDO RAMOS DE
- ATENTO BRASIL S/A SANTANA(OAB: 75044/BA)
- IVANILDO DOS SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17719/BA)
RECORRIDO RENIR DA SILVA COUTO SALES
Processo Nº ROT-0000182-80.2024.5.05.0195 ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MIGUEL(OAB: 44818/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LIMA DE OLIVEIRA LACERDA(OAB: 38703/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA DE OLIVEIRA TRABALHO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA - RENIR DA SILVA COUTO SALES
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Processo Nº ROT-0000207-03.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIO CERQUEIRA SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RUY SANDES LEAL JUNIOR(OAB:
24800/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165/BA) RECORRENTE MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
- CAIO CERQUEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA JUDICIAL
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
ADVOGADO ERIC HOLANDA TINOCO
Processo Nº AIAP-0000197-80.2024.5.05.0023 CORREIA(OAB: 14458/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334