Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA TERESA BAPTISTA
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Identificação
Nº Processo: 0337406-97.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Partes e Advogados
Reqte: MARIA TERESA BAPTISTA
Autor(es): MARIA TERESA BAPTISTA, MARIA DO CARMO BAPTISTA E SANTOS, FORMULA MEDICINAL SUPORTE NUTRICIONAL E MANIPULAÇÃO *** MARIA TERESA BAPTISTA, MARIA DO CARMO BAPTISTA E SANTOS, FORMULA MEDICINAL SUPORTE NUTRICIONAL E MANIPULAÇÃO LTDA, ROGÉRIO DE JESUS MOURA, LUIS ANTONIO ROBERTO NUCCI, FREITAS E LABEGALINI LTDA, MAURÍCIO CARVALHO PASIN
Advogado(s): MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955, MARIA APARECIDA CORREIA D *** MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955, MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967, FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108, DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805, LIZANDRA CAMPONOGARA FRIEDRICH (OAB 122676, RS)
Advogados e OAB
Advogado: MARIA TERESA BAPTIS *** MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0337406-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002899-08.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARIA TERESA BAPTISTA
Advogado: MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 576/2026
Processo: 0337407-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002899-08.2023.8.26.0602/0004
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARIA DO CARMO BAPTISTA E SANTOS
Advogado: MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 577/2026
Processo: 0337418-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011294-26.2019.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FORMULA MEDICINAL SUPORTE NUTRICIONAL E MANIPULAÇÃO LTDA
Advogado: OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 578/2026
Processo: 0337697-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009970-76.2021.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: ROGÉRIO DE JESUS MOURA
Advogado: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 579/2026
Processo: 0076755-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000104-83.2022.8.26.0272/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: LUIS ANTONIO ROBERTO NUCCI
Advogado: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 580/2026
Processo: 0337977-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001915-51.2019.8.26.0218/0002
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE GUARARAPES
Reqte: FREITAS E LABEGALINI LTDA
Advogado: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 581/2026
Processo: 0338067-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010591-39.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MAURÍCIO CARVALHO PASIN
Advogado: LIZANDRA CAMPONOGARA FRIEDRICH (OAB 122676/RS)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 582/2026
Processo: 0338109-28.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0337406-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002899-08.2023.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARIA TERESA BAPTISTA
Advogado: MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 576/2026
Processo: 0337407-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002899-08.2023.8.26.0602/0004
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: MARIA DO CARMO BAPTISTA E SANTOS
Advogado: MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 577/2026
Processo: 0337418-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011294-26.2019.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FORMULA MEDICINAL SUPORTE NUTRICIONAL E MANIPULAÇÃO LTDA
Advogado: OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 578/2026
Processo: 0337697-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009970-76.2021.8.26.0361/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: ROGÉRIO DE JESUS MOURA
Advogado: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 579/2026
Processo: 0076755-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000104-83.2022.8.26.0272/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: LUIS ANTONIO ROBERTO NUCCI
Advogado: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 580/2026
Processo: 0337977-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001915-51.2019.8.26.0218/0002
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE GUARARAPES
Reqte: FREITAS E LABEGALINI LTDA
Advogado: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 581/2026
Processo: 0338067-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010591-39.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MAURÍCIO CARVALHO PASIN
Advogado: LIZANDRA CAMPONOGARA FRIEDRICH (OAB 122676/RS)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 582/2026
Processo: 0338109-28.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º