Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA VERGINIA PRIVATTI DOMINGOS
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Identificação
Nº Processo: 0313559-66.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA VERGINIA PRIVATTI DOMINGOS, MANOEL ALVES GARCIA, MARIA DE LOURDES BASTELI PREVATTO, LU *** MARIA VERGINIA PRIVATTI DOMINGOS, MANOEL ALVES GARCIA, MARIA DE LOURDES BASTELI PREVATTO, LUCAS MALACHIAS ANSELMO, MARCIA CRISTINA CARDOSO, LUIZ MARCOS FRANCISCHETTI, ISMAEL SEBASTIAO
Advogado(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRÉ BATALHA D *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584
Advogados e OAB
Advogado: NELSON GARCIA TIT *** NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12045/2026
Processo: 0313559-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010580-71.2016.8.26.0053/0033
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA VERGINIA PRIVATTI DOMINGOS
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12046/2026
Processo: 0313560-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037528-23.2022.8.26.0053/0023
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANOEL ALVES GARCIA
Advogados: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12047/2026
Processo: 0313561-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010580-71.2016.8.26.0053/0032
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES BASTELI PREVATTO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12048/2026
Processo: 0313562-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016693-46.2023.8.26.0554/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ
Reqte: LUCAS MALACHIAS ANSELMO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12049/2026
Processo: 0313563-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016876-14.2024.8.26.0053/0025
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCIA CRISTINA CARDOSO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12050/2026
Processo: 0313564-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016876-14.2024.8.26.0053/0024
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ MARCOS FRANCISCHETTI
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12051/2026
Processo: 0313566-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016876-14.2024.8.26.0053/0022
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISMAEL SEBASTIAO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12052/2026
Processo: 0313568-28.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12045/2026
Processo: 0313559-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010580-71.2016.8.26.0053/0033
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA VERGINIA PRIVATTI DOMINGOS
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12046/2026
Processo: 0313560-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1037528-23.2022.8.26.0053/0023
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANOEL ALVES GARCIA
Advogados: ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP)
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12047/2026
Processo: 0313561-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010580-71.2016.8.26.0053/0032
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES BASTELI PREVATTO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12048/2026
Processo: 0313562-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016693-46.2023.8.26.0554/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ
Reqte: LUCAS MALACHIAS ANSELMO
Advogado: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12049/2026
Processo: 0313563-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016876-14.2024.8.26.0053/0025
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCIA CRISTINA CARDOSO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12050/2026
Processo: 0313564-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016876-14.2024.8.26.0053/0024
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ MARCOS FRANCISCHETTI
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12051/2026
Processo: 0313566-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1016876-14.2024.8.26.0053/0022
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISMAEL SEBASTIAO
Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12052/2026
Processo: 0313568-28.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º