0017539-22.2024.5.16.0016

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIA VERONICA GOMES ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
GADELHA DE MOURA(OAB: LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
28392/PE)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VALE S.A.
- EDEANE CHAVES ARAUJO ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE ADVOGADO ANTONIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NERY DA SILVA
S/A JUNIOR(OAB: 7436/MA)
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0017539-22.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - JOAO LUCAS MARTINS MARQUES
FILHO
- VALE S.A.
RECORRENTE ALEXANDRE MACHADO OLIVEIRA
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 28312-A/MA) Processo Nº AP-0017578-61.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
FILHO
SOARES(OAB: 147987/MG)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO ALEXANDRE MACHADO OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE RAYANA DE KASSIA SILVA
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
MARTINS
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA 7976/MA)
SOARES(OAB: 147987/MG)
AGRAVADO O BOM PASTOR ENSINO LTDA
ADVOGADO RAFAEL MOREIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): SAUAIA(OAB: 10014/MA)
- ALEXANDRE MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO MELHEM IBRAHIM SAAD NETO(OAB:
10426/MA)
- VIA VAREJO S/A
ADVOGADO SAMIR DINIZ SAAD(OAB: 22620/MA)
ADVOGADO KANANDA MAGALHAES
Processo Nº ROT-0017546-93.2023.5.16.0001
SANTOS(OAB: 21112/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIGLIACCIU CANTANHEDE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA SOARES(OAB: 16336/MA)
FILHO
ADVOGADO EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA GALVAO JUNIOR(OAB: 16993/MA)
FILHO
RECORRENTE SIMONE BASTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) - O BOM PASTOR ENSINO LTDA
ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS - RAYANA DE KASSIA SILVA MARTINS
NETO(OAB: 15652/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº RORSum-0017644-38.2024.5.16.0003
SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA RECORRENTE PAULO DOS REIS ALVES
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ROCHA(OAB: 7186/MA)
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIMONE BASTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017546-51.2023.5.16.0015 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - PAULO DOS REIS ALVES
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº ROT-0017679-35.2023.5.16.0002
RECORRENTE JOAO LUCAS MARTINS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309