0000309-79.2023.5.21.0042

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 53
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
PARA III SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP) - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
271217/SP)
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CRE II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
271217/SP)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
271217/SP)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
271217/SP)
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE
S.A - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB: - VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
350996/SP) - VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
OLIVEIRA MARTINS(OAB: LTDA
271217/SP)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE
S.A - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP) Processo Nº ROT-0000309-79.2023.5.21.0042
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
271217/SP) JUNIOR
RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA JUNIOR
LTDA
RECORRENTE SINDICATO DOS CONDUTORES DE
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB: AMBULANCIAS DO RIO GRANDE DO
350996/SP) NORTE - SINDCONAM/RN
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO
OLIVEIRA MARTINS(OAB: DA SILVA(OAB: 15312/RN)
271217/SP)
RECORRIDO ACL SERVICOS EM SAUDE LTDA
RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL
LTDA. ADVOGADO RICCIERI SILVA DE VILA
FELTRINI(OAB: 351458/SP)
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP) RECORRIDO LIFECOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE DA AREA DE SAUDE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
RECORRENTE VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL
LTDA RECORRIDO UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB: MEDICO
350996/SP)
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE CAMARA(OAB: 4909/RN)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) RECORRIDO VALPAMED SERVICOS DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
RECORRIDO FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
ADVOGADO LAIS LESSA RIBEIRO
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE RODRIGUES(OAB: 374896/SP)
OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MEGAFORTES SEGURANCA TRABALHO
PRIVADA LTDA
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
TARGINO(OAB: 11321/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- ACL SERVICOS EM SAUDE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - LIFECOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIAS DO RIO
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A GRANDE DO NORTE - SINDCONAM/RN
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224354