Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIAH CAVALCANTI BATISTA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0286171-91.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARIAH CAVALCANTI BATISTA
Autor(es): MARIAH CAVALCANTI BATISTA, SABRINA DANTAS CAVALCANTI, CARLOS ALBERTO DE MOURA, ANTONIA *** MARIAH CAVALCANTI BATISTA, SABRINA DANTAS CAVALCANTI, CARLOS ALBERTO DE MOURA, ANTONIA MARIA CORREA, SONIA ALVES PEREIRA, MARIA MARLENE BARBOSA E SILVA, SILVIO LUIS PIMENTA
Advogado(s): CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, APARECIDO INÁCIO FERRA *** CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA (OAB 292439, MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804
Advogados e OAB
Advogado: CELIDE ALAIDE AMOROSO *** CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8642/2026
Processo: 0286171-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063666-90.2023.8.26.0053/0013
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIAH CAVALCANTI BATISTA
Advogado: CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8643/2026
Processo: 0286172-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063666-90.2023.8.26.0053/0012
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SABRINA DANTAS CAVALCANTI
Advogado: CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8644/2026
Processo: 0286174-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001716-13.2023.8.26.0081/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ADAMANTINA
Reqte: CARLOS ALBERTO DE MOURA
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8645/2026
Processo: 0286176-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1074189-35.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA MARIA CORREA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8646/2026
Processo: 0286191-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029986-29.2018.8.26.0564/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: SONIA ALVES PEREIRA
Advogado: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8647/2026
Processo: 0286193-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018355-49.2022.8.26.0564/0005
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: MARIA MARLENE BARBOSA E SILVA
Advogado: MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA (OAB 292439/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8648/2026
Processo: 0286194-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011514-38.2022.8.26.0564/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: SILVIO LUIS PIMENTA
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8649/2026
Processo: 0286195-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8642/2026
Processo: 0286171-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063666-90.2023.8.26.0053/0013
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIAH CAVALCANTI BATISTA
Advogado: CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8643/2026
Processo: 0286172-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063666-90.2023.8.26.0053/0012
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SABRINA DANTAS CAVALCANTI
Advogado: CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8644/2026
Processo: 0286174-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001716-13.2023.8.26.0081/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ADAMANTINA
Reqte: CARLOS ALBERTO DE MOURA
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8645/2026
Processo: 0286176-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1074189-35.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA MARIA CORREA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8646/2026
Processo: 0286191-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029986-29.2018.8.26.0564/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: SONIA ALVES PEREIRA
Advogado: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8647/2026
Processo: 0286193-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018355-49.2022.8.26.0564/0005
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: MARIA MARLENE BARBOSA E SILVA
Advogado: MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA (OAB 292439/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8648/2026
Processo: 0286194-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011514-38.2022.8.26.0564/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Reqte: SILVIO LUIS PIMENTA
Advogado: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8649/2026
Processo: 0286195-22.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º