0000682-06.2024.5.05.0371

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO MARIANA COSTA VILANOVA(OAB:
228139/SP)
- MARCELO BEZERRA LIMA
RECORRIDO DOIS A ENGENHARIA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Processo Nº RORSum-0000682-06.2024.5.05.0371 JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
Relator AGENOR CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAZANS DA SILVA NUNES(OAB: 4122/RN)
FILHO RECORRIDO ITALO MIRANDA SANTANA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
FILHO ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
RECORRENTE MANOEL MESSIAS SILVA
ADVOGADO JOSE ELIO VENTURA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 8794/AL)
- CONTOUR GLOBAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
RECORRIDO IFC ENGENHARIA LTDA
- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO IGOR DOMINGUES
STEFANELLI(OAB: 32557/BA) - ITALO MIRANDA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000990-40.2024.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IFC ENGENHARIA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MANOEL MESSIAS SILVA FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000703-92.2020.5.05.0121 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
FILHO 119729/SP)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO JAINE BASTOS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS 62708/BA)
RECORRENTE TEREZINHA BATISTA MENDES
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Intimado(s)/Citado(s):
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) - JAINE BASTOS DA SILVA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Processo Nº RORSum-0001417-64.2024.5.05.0201
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TEREZINHA BATISTA MENDES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
51261/BA) 33819/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
TRABALHO CALCADOS LTDA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CANDEIAS GUSMAO(OAB: 24220/BA)
- TEREZINHA BATISTA MENDES RECORRIDO ROSELY MORAES MELO
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
Processo Nº ROT-0000826-94.2022.5.05.0291 71901/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- AZZAS 2154 S.A
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - D' CASTRO CALCADOS LTDA
RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E - ROSELY MORAES MELO
TECNOLOGIA LTDA - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
NUNES(OAB: 4122/RN) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE ITALO MIRANDA SANTANA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE Pauta de Julgamento
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
4ª TURMA
RECORRIDO CONTOUR GLOBAL DO BRASIL
PARTICIPACOES LTDA. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446