Processo ativo
0000156-32.2024.5.10.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000156-32.2024.5.10.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB *** - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2285
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296)
ROT 0000156-32.2024.5.10.0005 AP 0000192-38.2024.5.10.0017
1ª Turma 1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
SOUZA NETO COUTINHO
RECORRENTE - EMPRESA BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - SERGIO LUIS SCRAMIN
TELEGRAFOS ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - ROGERIO SILVA DOS SANTOS VALENTE (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 155)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000186-28.2024.5.10.0018
3ª Turma ROT 0000194-47.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 3ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Brasilino Santos Ramos
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - WENES PEREIRA DOS SANTOS RAMOS
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL RECORRENTE - JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO - BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB/DF
LTDA 41579)
ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050) ADVOGADO - NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB/DF 55654)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS COSTA
LTDA
ROT 0000188-46.2024.5.10.0002 RECORRIDO - LUZENICE RODRIGUES COSTA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto (OAB/DF 70906)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - MARCIO LEAL COSTA (OAB/DF 59811)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ROT 0000197-48.2024.5.10.0021
BRICOLAGEM 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ROCHA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
(OAB/DF 32499) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
BRICOLAGEM ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI
(OAB/DF 32499) ROT 0000203-55.2024.5.10.0021
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) 2ª Turma
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB/SP 316859) (OAB/SP 201296)
ROT 0000156-32.2024.5.10.0005 AP 0000192-38.2024.5.10.0017
1ª Turma 1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
SOUZA NETO COUTINHO
RECORRENTE - EMPRESA BRASI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - SERGIO LUIS SCRAMIN
TELEGRAFOS ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RECORRIDO - ROGERIO SILVA DOS SANTOS VALENTE (OAB/DF 51712)
ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 155)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000186-28.2024.5.10.0018
3ª Turma ROT 0000194-47.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 3ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Brasilino Santos Ramos
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - WENES PEREIRA DOS SANTOS RAMOS
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL RECORRENTE - JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS ADVOGADO - BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB/DF
LTDA 41579)
ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050) ADVOGADO - NATALIA DE FREITAS ROSA (OAB/DF 55654)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS COSTA
LTDA
ROT 0000188-46.2024.5.10.0002 RECORRIDO - LUZENICE RODRIGUES COSTA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto (OAB/DF 70906)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - MARCIO LEAL COSTA (OAB/DF 59811)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ROT 0000197-48.2024.5.10.0021
BRICOLAGEM 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ROCHA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
(OAB/DF 32499) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
BRICOLAGEM ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - MARIA BETANIA CALISTO DOS SANTOS ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI
(OAB/DF 32499) ROT 0000203-55.2024.5.10.0021
ADVOGADO - PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB/DF 43248) 2ª Turma
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859