0101117-86.2024.5.01.0051

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE MUNICIPIO DE NATIVIDADE
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ADVOGADO MARIANA FERREIRA BRANCO(OAB:
181604/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
RECORRIDO COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
DE TRABALHO LTDA
SAUDE PUBLICA - CODESP
ADVOGADO Edmilson Ferreira do
ADVOGADO FABIO ARAUJO CITEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LI(OAB:
Nascimento(OAB: 170041/RJ)
110480/RJ)
ADVOGADO Marcus Vinicius Garcia Gregores(OAB:
ADVOGADO MARIA AGUEDA DE OLIVEIRA
93400/RJ)
BENTO(OAB: 215444/RJ)
ADVOGADO THIAGO GUIMARAES DE
RECORRIDO JOSE AUGUSTO RIOS CORDEIRO
OLIVEIRA(OAB: 182211/RJ)
DE ALMEIDA
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA FARIA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB:
240281/RJ)
170987/RJ)
ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
NETO(OAB: 96576/RJ)
RECORRIDO SELENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO NATHALIE AGUIAR
ADVOGADO CLEBER RAMIRO PORTO(OAB: ESPERIDON(OAB: 155775/RJ)
174635/RJ)
PERITO EDUARDO MOREIRA DA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - EDUARDO MOREIRA DA COSTA
- SELENE SANTOS DA SILVA - JOSE AUGUSTO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0101117-86.2024.5.01.0051 - MUNICIPIO DE NATIVIDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE Processo Nº RORSum-0101129-73.2024.5.01.0060
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUANA MARTINS DE SOUZA Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE
ADVOGADO MAILSON GURGEL BATISTA(OAB: Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
34571/CE)
RECORRENTE JULIANA GOMES DA SILVA
RECORRIDO CF BOUTIQUES E LANCHES EIRELI
ADVOGADO RODRIGO TADEU PECANHA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA LEITE(OAB: 157697/RJ)
123859/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS CMTC
Intimado(s)/Citado(s): RIO
RECORRIDO REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
- CF BOUTIQUES E LANCHES EIRELI
ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB:
- LUANA MARTINS DE SOUZA 15799/DF)
Processo Nº ROT-0101122-62.2023.5.01.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER CMTC RIO
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER - JULIANA GOMES DA SILVA
RECORRENTE THABATA MARIANA FELIX - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
SANTIAGO
ADVOGADO ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS(OAB:
65662/RJ) Processo Nº RORSum-0101133-13.2024.5.01.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRIDO VOX TECNOLOGIA DA Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
INFORMACAO LTDA - EPP
RECORRENTE RENATO LOUREIRO STAVALE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAQUEL ROCHA RIBEIRO(OAB:
TRABALHO
150675/RJ)
RECORRIDO EMPRESA MUNICIPAL DE
Intimado(s)/Citado(s): INFORMATICA SA - IPLANRIO
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ADVOGADO VERONICA MONTEIRO SERANTES
TEIXEIRA(OAB: 138456/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THABATA MARIANA FELIX SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
- VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
- EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA - IPLANRIO
Processo Nº ROT-0101128-53.2023.5.01.0471 - RENATO LOUREIRO STAVALE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE Processo Nº AP-0101142-79.2020.5.01.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CELIO JUACABA CAVALCANTE
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202