Processo ativo
0027280-80.2024.8.26.0041
Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0027280-80.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (D *** Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0027280-80.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027280-80.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: EDUARDO ERNESTO DE ALMEIDA SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0027283-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027283-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: SIDNEY DOS SANTOS CAVALCANTE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0027286-87.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027286-87.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Ohana Vitória Ferreira Nogueira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027298-04.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027298-04.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WESLLEY CARVALHO DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027366-51.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027366-51.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcelo Soares Guimaraes; Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami
(OAB: 394334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027818-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027818-61.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Josely da Silva Santos; Advogada: Juliana de Oliveira Leite (OAB: 367706/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028185-85.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028185-85.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: JUAN MANUEL SARMIENTO LOPEZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0016943-32.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016943-32.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: FRANCISCO TIAGO AUGUSTO BOBO; Advogado: Renan Bortoletto (OAB:
314534/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026048-33.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026048-33.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Rodrigo Mota Fonseca; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025981-68.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025981-68.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025973-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0027280-80.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027280-80.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: EDUARDO ERNESTO DE ALMEIDA SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0027283-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027283-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: SIDNEY DOS SANTOS CAVALCANTE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0027286-87.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027286-87.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Ohana Vitória Ferreira Nogueira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana de Oliveira F. Fortes Balam (OAB: LOFFB/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027298-04.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027298-04.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WESLLEY CARVALHO DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0027366-51.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027366-51.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcelo Soares Guimaraes; Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami
(OAB: 394334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027818-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027818-61.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Josely da Silva Santos; Advogada: Juliana de Oliveira Leite (OAB: 367706/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028185-85.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028185-85.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: JUAN MANUEL SARMIENTO LOPEZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0016943-32.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016943-32.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: FRANCISCO TIAGO AUGUSTO BOBO; Advogado: Renan Bortoletto (OAB:
314534/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026048-33.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026048-33.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Rodrigo Mota Fonseca; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025981-68.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025981-68.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025973-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º