Processo ativo
0001851-27.2024.8.26.0360
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Identificação
Nº Processo: 0001851-27.2024.8.26.0360
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defenso *** Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001851-27.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Mococa; 1ª Vara; 0001851-27.2024.8.26.0360; Indulto; Agravante: Bruno Gu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stavo
dos Santos; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001901-55.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0001901-55.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Clovis Jefferson Ferreira; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002034-97.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002034-97.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Marcelo Mariano da Silva; Advogado: Renato Santos Souza (OAB: 453634/SP); Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB:
145543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002036-67.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002036-67.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Paulo Henrique Feitosa; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002054-57.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002054-57.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Pedro Henrique Falcão Defino; Advogada: Marcia Renata da Silva
(OAB: 296176/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002056-27.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução Penal; 0002056-27.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Marcio Fujarra; Advogado: Saulo Dutra de
Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002103-98.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002103-98.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Marcelo Augusto de Oliveira; Advogado: Rafael de Paula
Vaz E Silva (OAB: 339763/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002116-31.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002116-31.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Caique Berguio Paschoa Ferreira; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002121-22.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0002121-22.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Bruno Henrique da Silva; Advogado: Gabriel de
Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001851-27.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Mococa; 1ª Vara; 0001851-27.2024.8.26.0360; Indulto; Agravante: Bruno Gu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stavo
dos Santos; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001901-55.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0001901-55.2025.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Clovis Jefferson Ferreira; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002034-97.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002034-97.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Marcelo Mariano da Silva; Advogado: Renato Santos Souza (OAB: 453634/SP); Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB:
145543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002036-67.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002036-67.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Paulo Henrique Feitosa; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002054-57.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002054-57.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Pedro Henrique Falcão Defino; Advogada: Marcia Renata da Silva
(OAB: 296176/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002056-27.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de
Execução Penal; 0002056-27.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Marcio Fujarra; Advogado: Saulo Dutra de
Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002103-98.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0002103-98.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Marcelo Augusto de Oliveira; Advogado: Rafael de Paula
Vaz E Silva (OAB: 339763/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002116-31.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002116-31.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Caique Berguio Paschoa Ferreira; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002121-22.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo
de Execução Penal; 0002121-22.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Bruno Henrique da Silva; Advogado: Gabriel de
Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º