Processo ativo
Mariana Leticia Ferreira de Brito Silva Alberto; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP);
Assembléia; Apelante: Condomínio Vitta Heitor
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Identificação
Nº Processo: 1015025-70.2023.8.26.0506
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Assembléia; Apelante: Condomínio Vitta Heitor
Partes e Advogados
Apelado: Mariana Leticia Ferreira de Brito Silva Alberto; Advoga *** Mariana Leticia Ferreira de Brito Silva Alberto; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP);
Apte: Ilza Carla alves de Moura; *** Ilza Carla alves de Moura; Advogada: Karen Buzinskas
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Paulo Barillari (OAB: 480366/SP); Advogad *** Antonio Paulo Barillari (OAB: 480366/SP); Advogada: Daniela Bruno de Melo Fernandes (OAB: 467888/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1015025-70.2023.8.26.0506; Assunto: Assembléia; Apelante: Condomínio Vitta Heitor
Rigon I; Advogado: Antonio Paulo Barillari (OAB: 480366/SP); Advogada: Daniela Bruno de Melo Fernandes (OAB: 467888/
SP); Apelado: Mariana Leticia Ferreira de Brito Silva Alberto; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Ivo (OAB: 320435/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1013464-08.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013464-08.2023.8.26.0604; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Thays
Christina Vidal Succi; Advogada: Bruna Marques Vinhas Inada (OAB: 365689/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Instituto
Paulista de Ensino e Cultura - Ipec; Advogada: Lara Latorre (OAB: 183883/SP); Advogada: Patricia Gonçalves dos Santos (OAB:
471023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004793-96.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004793-96.2023.8.26.0506; Assunto: Telefonia; Apelante: Antonia Pereira Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Kehdi Neto (OAB: 111604/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Vivo S/A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana
Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029886-10.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029886-10.2022.8.26.0405; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apda: Caroline Rayane
Lucas; Advogado: Paulo Roberto Antonini (OAB: 185684/SP); Apda/Apte: Ilza Carla alves de Moura; Advogada: Karen Buzinskas
Maglione (OAB: 380313/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105120-09.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105120-09.2023.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada: Tatiane Figueiredo Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Fiori
Silva (OAB: 499768/SP); Advogada: Ana Claudia Gomes (OAB: 435650/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000026-11.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000026-11.2024.8.26.0593; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Cpfl
Energia S.a.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/
SP); Apelada: Mariana Giglio Furlanetto (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Emanuela Carvalho Gabriel (OAB: 398021/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002251-69.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002251-69.2014.8.26.0038; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Frigorifico Cowpig
Ltda; Advogado: Edilberto Massuqueto (OAB: 88127/SP); Advogada: Helen Francine Ferreira Nascimento (OAB: 249150/SP);
Apelado: Agroz Pecuária Industria e Comércio de Bebidas Ltda. e outro; Advogado: André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP);
Advogado: Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013909-68.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013909-68.2024.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Samuriana Eugenio (Justiça Gratuita); Advogado: Octávio Felipe de Paula Garcia (OAB: 485180/SP); Apelado: Nova Petropolis
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1015025-70.2023.8.26.0506; Assunto: Assembléia; Apelante: Condomínio Vitta Heitor
Rigon I; Advogado: Antonio Paulo Barillari (OAB: 480366/SP); Advogada: Daniela Bruno de Melo Fernandes (OAB: 467888/
SP); Apelado: Mariana Leticia Ferreira de Brito Silva Alberto; Advogado: Frederico Tocantins Rodrigue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Ivo (OAB: 320435/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1013464-08.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013464-08.2023.8.26.0604; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Thays
Christina Vidal Succi; Advogada: Bruna Marques Vinhas Inada (OAB: 365689/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Instituto
Paulista de Ensino e Cultura - Ipec; Advogada: Lara Latorre (OAB: 183883/SP); Advogada: Patricia Gonçalves dos Santos (OAB:
471023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004793-96.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004793-96.2023.8.26.0506; Assunto: Telefonia; Apelante: Antonia Pereira Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Kehdi Neto (OAB: 111604/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Vivo S/A; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana
Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029886-10.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029886-10.2022.8.26.0405; Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apda: Caroline Rayane
Lucas; Advogado: Paulo Roberto Antonini (OAB: 185684/SP); Apda/Apte: Ilza Carla alves de Moura; Advogada: Karen Buzinskas
Maglione (OAB: 380313/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1105120-09.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1105120-09.2023.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada: Tatiane Figueiredo Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Fiori
Silva (OAB: 499768/SP); Advogada: Ana Claudia Gomes (OAB: 435650/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000026-11.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000026-11.2024.8.26.0593; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Cpfl
Energia S.a.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/
SP); Apelada: Mariana Giglio Furlanetto (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Emanuela Carvalho Gabriel (OAB: 398021/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002251-69.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002251-69.2014.8.26.0038; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Frigorifico Cowpig
Ltda; Advogado: Edilberto Massuqueto (OAB: 88127/SP); Advogada: Helen Francine Ferreira Nascimento (OAB: 249150/SP);
Apelado: Agroz Pecuária Industria e Comércio de Bebidas Ltda. e outro; Advogado: André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP);
Advogado: Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013909-68.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013909-68.2024.8.26.0320; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Samuriana Eugenio (Justiça Gratuita); Advogado: Octávio Felipe de Paula Garcia (OAB: 485180/SP); Apelado: Nova Petropolis
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º