Processo ativo
0000038-95.2018.5.05.0493
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Identificação
Nº Processo: 0000038-95.2018.5.05.0493
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIANA LOPES *** MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. "Não há sustentação
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 29 DE JULHO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº AP-0000038-95.2018.5.05.0493
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO VALVERDE FILHO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do AGRAVANTE GRACIETE FERNANDES BRAGA
PINHEIRO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão 43194/BA)
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
Intimado(s)/Citado(s):
ANTÔNIO VALVERDE.
- GRACIETE FERNANDES BRAGA PINHEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00
Processo Nº RORSum-0000081-90.2024.5.05.0341
horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
RECORRENTE LANCHONETE MESTRE DAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
COXINHAS LTDA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO JOSEMARIO DE SOUZA
normatizações deste Regional. NUNES(OAB: 37674/PE)
RECORRIDO EMILI BARBOZA DE SOUZA
ADVOGADO PAMILA DA SILVA DUARTE(OAB:
46535/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Intimado(s)/Citado(s):
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5. - EMILI BARBOZA DE SOUZA
- LANCHONETE MESTRE DAS COXINHAS LTDA
Processo Nº RORSum-0000267-85.2024.5.05.0027
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou VALVERDE FILHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ROCHA(OAB: 4678/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. RECORRIDO MARIA APARECIDA BARBOSA
TRINDADE GONCALVES
ADVOGADO EDVALDO SANTOS DA
ENCARNACAO(OAB: 44938/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- MARIA APARECIDA BARBOSA TRINDADE GONCALVES
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Processo Nº ROT-0000296-44.2023.5.05.0004
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Y o u t u b e
conflito de competência". (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. "Não há sustentação
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 29 DE JULHO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº AP-0000038-95.2018.5.05.0493
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO VALVERDE FILHO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do AGRAVANTE GRACIETE FERNANDES BRAGA
PINHEIRO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão 43194/BA)
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
Intimado(s)/Citado(s):
ANTÔNIO VALVERDE.
- GRACIETE FERNANDES BRAGA PINHEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00
Processo Nº RORSum-0000081-90.2024.5.05.0341
horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
RECORRENTE LANCHONETE MESTRE DAS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
COXINHAS LTDA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO JOSEMARIO DE SOUZA
normatizações deste Regional. NUNES(OAB: 37674/PE)
RECORRIDO EMILI BARBOZA DE SOUZA
ADVOGADO PAMILA DA SILVA DUARTE(OAB:
46535/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Intimado(s)/Citado(s):
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5. - EMILI BARBOZA DE SOUZA
- LANCHONETE MESTRE DAS COXINHAS LTDA
Processo Nº RORSum-0000267-85.2024.5.05.0027
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou VALVERDE FILHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ROCHA(OAB: 4678/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. RECORRIDO MARIA APARECIDA BARBOSA
TRINDADE GONCALVES
ADVOGADO EDVALDO SANTOS DA
ENCARNACAO(OAB: 44938/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- MARIA APARECIDA BARBOSA TRINDADE GONCALVES
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Processo Nº ROT-0000296-44.2023.5.05.0004
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525