0000564-38.2023.5.05.0121

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
FILHO
- RITA DE CASSIA LOPES RAMOS DE FRANCA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
AGRAVANTE GENILTON SOUZA SILVA Processo Nº ROT-0000564-38.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA) Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
10889/BA) RECORRENTE ALDA DE JESUS MOTA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- GENILTON SOUZA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000524-38.2020.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - ALDA DE JESUS MOTA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO COUTO - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Processo Nº AP-0000616-64.2024.5.05.0035
51261/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
43522/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO AGRAVADO ABELIN DE SOUZA SANTOS
CONDE ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 51261/BA)
19452/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA 43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
51261/BA) MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43522/BA) TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
- ABELIN DE SOUZA SANTOS
CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) - MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000619-91.2020.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000546-48.2022.5.05.0122 RECORRENTE MARIA ARLINDA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
RECORRENTE RITA DE CASSIA LOPES RAMOS DE
FRANCA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: RECORRIDO MARIA ARLINDA GOMES
51261/BA) ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 24406/BA)
43522/BA) ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS MESQUITA(OAB: 20541/BA)
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519