0109100-88.2009.5.05.0492

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 177
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIANA MATOS DE - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO EDGARD DA COSTA FREITAS
NETO(OAB: 26466/BA) sessão a que se refe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA 4ª TURMA
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
Processo Nº AP-0109100-88.2009.5.05.0492 ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
AGRAVANTE MARIA RITA FERNANDES MARQUES
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
presencial.
10889/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
MOURA(OAB: 22513/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
SILVA(OAB: 32612/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Intimado(s)/Citado(s): deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- MARIA RITA FERNANDES MARQUES 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- MUNICIPIO DE ILHEUS Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº AP-0111200-36.2006.5.05.0002 demais regras do referido Regimento.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA de competência."
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA) convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
8361/BA) julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
CASTRO(OAB: 17769/BA) Processo Nº ROT-0000552-48.2019.5.05.0611
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14371/MA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
PETROBRAS
RECORRENTE LUCIENE LEAL CARDOSO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 9381/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS - LUCIENE LEAL CARDOSO
- MARCELO MARQUES SAAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
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