Processo ativo
0144000-40.2001.5.21.0005
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0144000-40.2001.5.21.0005
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAIMUNDO VIEIRA DE consequente arquiva *** RAIMUNDO VIEIRA DE consequente arquivamento dos presentes autos, em face da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4173/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUDICIAL
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Presidente
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
Desembargadora Isaura Maria Barbalho Sim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onetti TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
Vice-Presidente Vistos etc.
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Ouvidor
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104
Lagoa Nova trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
Natal/RN Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
CEP: 59063900
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
Telefone(s) : (84)4006-3000
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
Email(s) : dejt@trt21.jus.br ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
2. Nesse propósito, restou localizado na Caixa Econômica Federal,
agência 0759, a conta 042/2.009-8, havida em 24.04.2002, de
Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância
Despacho R$11.514,07 (onze mil, quinhentos e catorze reais e sete centavos),
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / pendente de levantamento.
OFÍCIO JUDICIAL 2.1. Registre-se, por oportuno que, em face do despacho de
Processo Nº RT-0144000-40.2001.5.21.0005
fls.171/173, restou pronunciada a extinção da presente execução, e,
Reclamada TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS
Advogado RAIMUNDO VIEIRA DE consequente arquivamento dos presentes autos, em face da
ARAÚJO(OAB: 354-B/BA)
designação do Processo Piloto 0010900-92.2001.5.21.0003.
Intimado(s)/Citado(s): 2.2. Ainda que, a teor das razões elencadas (fls.1053/1053v e
- TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS 1057v) no Processo Piloto já evidenciado, foi determinado o
encerramento da execução especial em face da demandada supra
RT 144000-40.2001.5.21.0005- Quinta Vara do Trabalho de
mencionada, bem como a transferência do saldo existente para o
Natal/RN
Processo Falimentar 0079104-04.2001.8.26.0100, em que é ré
RECLAMANTE: MARIANA MOURA DOS SANTOS MELO - CPF
TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - CNPJ 60.872.173/0001-21,
010.695.244-76
observando-se a conta 4800129914042, havida no Banco do Brasil
ADVOGADO:OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR – OAB/RN
5905-6, e, à disposição do Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central
2.738
de São Paulo, o que deve ser observado em face do valor sobejante
RECLAMADA:TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - CNPJ
supra mencionado.
60.872.173/0001-21
ADVOGADO:RAIMUNDO VIEIRA DE ARAÚJO – OAB/BA 354-B
3. Infere-se que o presente caso expõe uma situação processual
que o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 (art. 1º) e
a Recomendação TRT CR Nº 01/2019 procuram eliminar das
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
rotinas nos Juízos trabalhistas, qual seja a subsistência de contas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225636
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4173/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUDICIAL
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Presidente
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
Desembargadora Isaura Maria Barbalho Sim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onetti TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
Vice-Presidente Vistos etc.
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Ouvidor
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104
Lagoa Nova trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
Natal/RN Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
CEP: 59063900
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
Telefone(s) : (84)4006-3000
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
Email(s) : dejt@trt21.jus.br ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
2. Nesse propósito, restou localizado na Caixa Econômica Federal,
agência 0759, a conta 042/2.009-8, havida em 24.04.2002, de
Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância
Despacho R$11.514,07 (onze mil, quinhentos e catorze reais e sete centavos),
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / pendente de levantamento.
OFÍCIO JUDICIAL 2.1. Registre-se, por oportuno que, em face do despacho de
Processo Nº RT-0144000-40.2001.5.21.0005
fls.171/173, restou pronunciada a extinção da presente execução, e,
Reclamada TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS
Advogado RAIMUNDO VIEIRA DE consequente arquivamento dos presentes autos, em face da
ARAÚJO(OAB: 354-B/BA)
designação do Processo Piloto 0010900-92.2001.5.21.0003.
Intimado(s)/Citado(s): 2.2. Ainda que, a teor das razões elencadas (fls.1053/1053v e
- TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS 1057v) no Processo Piloto já evidenciado, foi determinado o
encerramento da execução especial em face da demandada supra
RT 144000-40.2001.5.21.0005- Quinta Vara do Trabalho de
mencionada, bem como a transferência do saldo existente para o
Natal/RN
Processo Falimentar 0079104-04.2001.8.26.0100, em que é ré
RECLAMANTE: MARIANA MOURA DOS SANTOS MELO - CPF
TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - CNPJ 60.872.173/0001-21,
010.695.244-76
observando-se a conta 4800129914042, havida no Banco do Brasil
ADVOGADO:OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR – OAB/RN
5905-6, e, à disposição do Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central
2.738
de São Paulo, o que deve ser observado em face do valor sobejante
RECLAMADA:TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - CNPJ
supra mencionado.
60.872.173/0001-21
ADVOGADO:RAIMUNDO VIEIRA DE ARAÚJO – OAB/BA 354-B
3. Infere-se que o presente caso expõe uma situação processual
que o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 (art. 1º) e
a Recomendação TRT CR Nº 01/2019 procuram eliminar das
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
rotinas nos Juízos trabalhistas, qual seja a subsistência de contas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225636