0000476-61.2023.5.05.0036

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Processo Nº RORSum-0000476-61.2023.5.05.0036
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11623/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
9853/BA) SEGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
15292/BA) 14371/MA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
RECORRIDO EMERSON DAS NEVES RAMOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 59121/RJ)
179044/RJ)
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SANT ANA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: COSTA
17467/BA)
ADVOGADO MARCELO VICTOR ANDRADE
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: MELO(OAB: 33210/BA)
11623/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
9853/BA) PETROS
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: - MARIA DA CONCEICAO SANT ANA COSTA
15292/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Processo Nº RORSum-0000478-49.2022.5.05.0009
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- EMERSON DAS NEVES RAMOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- PARANAPANEMA S/A
RECORRENTE MARENOSTRUM CONSULTORIA E
ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
Processo Nº ROT-0000467-59.2024.5.05.0038
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 29296/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA PETROBRAS
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
SAO FRANCISCO CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
SOUSA(OAB: 47729/PE) 15659/BA)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
18373/PE) 59121/RJ)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES RECORRIDO OSMAR AMARAL NETO
COSTA(OAB: 22394/CE) ADVOGADO GRAZIELE AMARAL OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO BRUNO AMORA(OAB: 45530/CE) 61224/BA)
RECORRENTE PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
- MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB: LTDA
51623/BA)
- OSMAR AMARAL NETO
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SAO FRANCISCO
ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
SOUSA(OAB: 47729/PE) Processo Nº RORSum-0000531-87.2023.5.05.0011
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18373/PE) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
COSTA(OAB: 22394/CE)
RECORRENTE EVERALDO DOS REIS
ADVOGADO BRUNO AMORA(OAB: 45530/CE)
ADVOGADO YASMIM VITORIA CRUZ DE
RECORRIDO PAULO CESAR DOS SANTOS JESUS(OAB: 14423/SE)
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO ADVOGADO MARCELO VICTOR ANDRADE
JUNIOR(OAB: 23123/BA) MELO(OAB: 33210/BA)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB: RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
51623/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14371/MA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
PETROBRAS
- PAULO CESAR DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857