0000042-02.2023.5.05.0221

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 148
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO DANILO PAIVA LIMA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
ELETRICAS LTDA
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
JUNIOR(OAB: 43437/BA) ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timado(s)/Citado(s): - ANTONIO DA CONCEICAO VENTURA
- DANILO PAIVA LIMA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0000042-02.2023.5.05.0221
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Pauta de Julgamento Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
4ª TURMA RECORRENTE A. J. M. D. G.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB:
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h 31607/BA)
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h RECORRENTE FREDSON ALVES DE GOIS
(ESPÓLIO REPRESENTADO POR
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento LUCIANA SANTOS MENEZES)
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e 31607/BA)
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRENTE LUCIANA SANTOS MENEZES
presencial. ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB:
31607/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 63613/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO MARCIO DE ASSUNCAO LAGO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO RUDINEY RODRIGUES
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de SANTOS(OAB: 13310/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet TRABALHO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Intimado(s)/Citado(s):
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - A. J. M. D. G.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - BRASERV PETROLEO LTDA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - FREDSON ALVES DE GOIS (ESPÓLIO REPRESENTADO
demais regras do referido Regimento. POR LUCIANA SANTOS MENEZES)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - LUCIANA SANTOS MENEZES
de competência." - MARCIO DE ASSUNCAO LAGO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Processo Nº ROT-0000202-56.2024.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
RECORRENTE DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, LIMA(OAB: 10117/BA)
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e RECORRIDO ARMAZEM TOP ALTO LTDA
Juíza MÔNICA SAPUCAIA. ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
Processo Nº ROT-0000024-83.2024.5.05.0014 15228/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- ARMAZEM TOP ALTO LTDA
RECORRENTE ANTONIO DA CONCEICAO
- DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA
VENTURA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA) Processo Nº ROT-0000231-55.2023.5.05.0196
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246