Processo ativo
0000709-64.2013.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000709-64.2013.5.05.0018
Ação: DE PROFESSORES Processo Nº RORSum-0000769-73.2023.5.05.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIANA PEDREI *** MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
COELBA ESTADO DA BAHIA COELBA
- NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
TECNOLOGIA S.A. LISBOA(OAB: 17820/BA)
- VIVIANE MIRANDA DE SANTANA AGRAVADO DIONAI SANTOS SOUSA
ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
28921/BA)
Processo Nº AP-0000709-64.2013.5.05.0018
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Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
AGRAVANTE NATANAEL CALDAS DA SILVA
- DIONAI SANTOS SOUSA
ADVOGADO PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA
TRINDADE FILHO(OAB: 17965/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROFESSORES Processo Nº RORSum-0000769-73.2023.5.05.0022
(AS) DE ENSINO SUPERIOR DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA (APESB) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO FUNDACAO DOIS DE JULHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES RECORRENTE DANIELE DOMINGOS BRAZ
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 47653/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELA CARRA SCHIOCHET(OAB:
- ASSOCIACAO DE PROFESSORES (AS) DE ENSINO 49995/BA)
SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA (APESB) RECORRIDO OSAB LTDA
- FUNDACAO DOIS DE JULHO ADVOGADO SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA
- NATANAEL CALDAS DA SILVA PORTO(OAB: 19872/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000722-35.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - DANIELE DOMINGOS BRAZ
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO - OSAB LTDA
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Processo Nº ROT-0000810-16.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
214918/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO GRACIELE DE JESUS DOS ANJOS RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL
DANTAS(OAB: 14665/BA) RECORRIDO MAISA ANGELICA DOS REIS DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GRACIELE DE JESUS DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000728-69.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
SAUDE MENTAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MAISA ANGELICA DOS REIS DE SOUZA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE WESLAN JESUS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS
BARBOSA(OAB: 37921/BA)
RECORRIDO EMPREEND ENGENHARIA Processo Nº ROT-0000826-91.2023.5.05.0022
SERVICOS E LOCACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO SANTANA BORGES(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
37401/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MARCOS VINICIOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- EMPREEND ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
FILHO(OAB: 27907/BA)
- WESLAN JESUS DOS SANTOS
RECORRENTE MOBI LOGISTICA LTDA
ADVOGADO AMANDA RODRIGUES DE
Processo Nº AP-0000728-03.2023.5.05.0024 FIGUEREDO(OAB: 450734/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARCOS VINICIOS DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
COELBA ESTADO DA BAHIA COELBA
- NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
TECNOLOGIA S.A. LISBOA(OAB: 17820/BA)
- VIVIANE MIRANDA DE SANTANA AGRAVADO DIONAI SANTOS SOUSA
ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA(OAB:
28921/BA)
Processo Nº AP-0000709-64.2013.5.05.0018
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Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
AGRAVANTE NATANAEL CALDAS DA SILVA
- DIONAI SANTOS SOUSA
ADVOGADO PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA
TRINDADE FILHO(OAB: 17965/BA)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROFESSORES Processo Nº RORSum-0000769-73.2023.5.05.0022
(AS) DE ENSINO SUPERIOR DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA (APESB) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO FUNDACAO DOIS DE JULHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES RECORRENTE DANIELE DOMINGOS BRAZ
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 47653/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELA CARRA SCHIOCHET(OAB:
- ASSOCIACAO DE PROFESSORES (AS) DE ENSINO 49995/BA)
SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA (APESB) RECORRIDO OSAB LTDA
- FUNDACAO DOIS DE JULHO ADVOGADO SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA
- NATANAEL CALDAS DA SILVA PORTO(OAB: 19872/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000722-35.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - DANIELE DOMINGOS BRAZ
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO - OSAB LTDA
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Processo Nº ROT-0000810-16.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
214918/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO GRACIELE DE JESUS DOS ANJOS RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL
DANTAS(OAB: 14665/BA) RECORRIDO MAISA ANGELICA DOS REIS DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- GRACIELE DE JESUS DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000728-69.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
SAUDE MENTAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MAISA ANGELICA DOS REIS DE SOUZA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE WESLAN JESUS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS
BARBOSA(OAB: 37921/BA)
RECORRIDO EMPREEND ENGENHARIA Processo Nº ROT-0000826-91.2023.5.05.0022
SERVICOS E LOCACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO SANTANA BORGES(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
37401/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MARCOS VINICIOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- EMPREEND ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
FILHO(OAB: 27907/BA)
- WESLAN JESUS DOS SANTOS
RECORRENTE MOBI LOGISTICA LTDA
ADVOGADO AMANDA RODRIGUES DE
Processo Nº AP-0000728-03.2023.5.05.0024 FIGUEREDO(OAB: 450734/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARCOS VINICIOS DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663