Processo ativo
0000333-78.2023.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000333-78.2023.5.05.0034
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOG *** MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RECORRIDO ARY DAYOSON DE SOUZA
ESTADO DA BAHIA COELBA SANTANA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB:
LISBOA(OAB: 17820/BA) 56945/BA)
RECORRIDO LUCAS CARDOSO DOS SANTOS RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
MARTINS(OAB: 10793/BA) 200391/SP)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15272/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
COELBA
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
- ARY DAYOSON DE SOUZA SANTANA
Processo Nº ROT-0000333-78.2023.5.05.0034 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº ROT-0000432-79.2022.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRENTE LUMO COMERCIO DE ACESSORIOS
RECORRIDO LEONARDO FIGUEIREDO KINGMA INDUSTRIAIS LTDA
ORLANDO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
12701/BA)
RECORRIDO MARIVALDO CONCEICAO FREITAS
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): MAIA(OAB: 47301/BA)
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LEONARDO FIGUEIREDO KINGMA ORLANDO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000416-28.2017.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUMO COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MARIVALDO CONCEICAO FREITAS
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000433-06.2023.5.05.0431
RECORRENTE ADAILTON DE ALCANTARA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
FILHO
RECORRIDO MACRO CONSTRUTORA LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: FILHO
10677/BA)
RECORRENTE CLEBSON GALDINO DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CALDAS(OAB: 19319/PB)
TRABALHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 57114/RS)
- ADAILTON DE ALCANTARA SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
- MACRO CONSTRUTORA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000424-47.2021.5.05.0194 - CLEBSON GALDINO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000444-76.2020.5.05.0031
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
RECORRENTE ARY DAYOSON DE SOUZA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SANTANA FILHO
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
56945/BA)
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ADVOGADO VANESSA BRITO DE MOURA(OAB:
200391/SP) 29455/BA)
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE
15272/BA) BITTENCOURT DE ARAUJO(OAB:
29442/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RECORRIDO ARY DAYOSON DE SOUZA
ESTADO DA BAHIA COELBA SANTANA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB:
LISBOA(OAB: 17820/BA) 56945/BA)
RECORRIDO LUCAS CARDOSO DOS SANTOS RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO MARIA GORETTI DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
MARTINS(OAB: 10793/BA) 200391/SP)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15272/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
COELBA
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
- ARY DAYOSON DE SOUZA SANTANA
Processo Nº ROT-0000333-78.2023.5.05.0034 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº ROT-0000432-79.2022.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRENTE LUMO COMERCIO DE ACESSORIOS
RECORRIDO LEONARDO FIGUEIREDO KINGMA INDUSTRIAIS LTDA
ORLANDO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
12701/BA)
RECORRIDO MARIVALDO CONCEICAO FREITAS
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): MAIA(OAB: 47301/BA)
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LEONARDO FIGUEIREDO KINGMA ORLANDO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000416-28.2017.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUMO COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MARIVALDO CONCEICAO FREITAS
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000433-06.2023.5.05.0431
RECORRENTE ADAILTON DE ALCANTARA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
FILHO
RECORRIDO MACRO CONSTRUTORA LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: FILHO
10677/BA)
RECORRENTE CLEBSON GALDINO DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CALDAS(OAB: 19319/PB)
TRABALHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 57114/RS)
- ADAILTON DE ALCANTARA SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
- MACRO CONSTRUTORA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000424-47.2021.5.05.0194 - CLEBSON GALDINO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000444-76.2020.5.05.0031
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO FILHO
RECORRENTE ARY DAYOSON DE SOUZA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SANTANA FILHO
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
56945/BA)
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ADVOGADO VANESSA BRITO DE MOURA(OAB:
200391/SP) 29455/BA)
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE
15272/BA) BITTENCOURT DE ARAUJO(OAB:
29442/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297