0000453-13.2021.5.05.0028

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
LISBOA(OAB: 17820/BA) 19575/BA)
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
Intimado(s)/Citado(s): BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- CMLOG S.A. 15283/BA)
- DJALMA BORGES FRANCA AGRAVADO ELISABETE MARQUES DA SILVA
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICA S/A ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Processo Nº ROT-0000453-13.2021.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - BANCO BRADESCO S.A.
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - ELISABETE MARQUES DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS Processo Nº AP-0000483-08.2022.5.05.0030
- IFF Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
27375/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
AGRAVANTE TIM S A
23776/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
SOUZA(OAB: 39448/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
RECORRENTE PAULO RICARDO PINTO DE
CASTRO(OAB: 17769/BA)
OLIVEIRA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS GONCALVES DA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
SILVA
RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
- IFF
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
ADVOGADO RENATA LIMONGI CHAVES(OAB:
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
27375/BA)
ADVOGADO EMANUEL FARO BARRETTO(OAB:
23776/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE - ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA
SOUZA(OAB: 39448/BA)
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
RECORRIDO PAULO RICARDO PINTO DE
OLIVEIRA - TIM S A
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) Processo Nº ROT-0000496-94.2022.5.05.0001
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO TRABALHO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
- INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF FORGANES(OAB: 143531/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE LEIDIANE SILVA SANTOS
- PAULO RICARDO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Processo Nº AP-0000473-90.2019.5.05.0022 MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA SOUZA(OAB: 24495/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA) RECORRIDO LEIDIANE SILVA SANTOS
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
BASTOS(OAB: 40926/BA) PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
15283/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
AGRAVANTE ELISABETE MARQUES DA SILVA SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- ITAU UNIBANCO S.A.
- LEIDIANE SILVA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618