Processo ativo
0000434-92.2024.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000434-92.2024.5.05.0192
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARIANA PEDREIRA *** - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
(OAB/BA 17820) ROT 0000434-92.2024.5.05.0192
Quarta Turma
ROT 0000233-76.2024.5.05.0491 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAUDE - HOSPITAIS,
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - IVANDETE SACRAMENTO DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
(OAB/BA 50202) SANTANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 37170)
RORSum 0000300-93.2024.5.05.0021 ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
Terceira Turma (OAB/BA 37170)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - PRIME CLINICA ODONTOMEDICA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB/BA 48416)
DE FARIA
RECORRENTE - THIAGO SANTOS DE CARVALHO RORSum 0000557-67.2024.5.05.0038
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MACHADO DINIZ
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONAB
ADVOGADO - ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB/SE
ROT 0000311-67.2024.5.05.0492 560)
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/BA 20113)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB/BA
OLIVEIRA LOMBA 13299)
RECORRENTE - AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO ADVOGADO - MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB/BA 33874)
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO - MARCELO RIBEIRO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - JORGE LUIZ CORREIA (OAB/PE 10059)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000426-46.2024.5.05.0021 RORSum 0000564-31.2024.5.05.0015
Segunda Turma Terceira Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
CORREA ANDRADE
RECORRENTE - LARISSA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE - MAGDA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB/BA 62708) ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A 35567)
ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP RECORRIDO - LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
344462) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
(OAB/BA 17820) ROT 0000434-92.2024.5.05.0192
Quarta Turma
ROT 0000233-76.2024.5.05.0491 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAUDE - HOSPITAIS,
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - IVANDETE SACRAMENTO DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
(OAB/BA 50202) SANTANA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 37170)
RORSum 0000300-93.2024.5.05.0021 ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
Terceira Turma (OAB/BA 37170)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - PRIME CLINICA ODONTOMEDICA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - DIEGO ARTHUR REIS DE MATOS (OAB/BA 48416)
DE FARIA
RECORRENTE - THIAGO SANTOS DE CARVALHO RORSum 0000557-67.2024.5.05.0038
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Segunda Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MACHADO DINIZ
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONAB
ADVOGADO - ANA CAROLINE RODRIGUES LINHARES (OAB/SE
ROT 0000311-67.2024.5.05.0492 560)
Primeira Turma ADVOGADO - BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba (OAB/BA 20113)
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FRANKLIN JOSE ANDRADE GOMES (OAB/BA
OLIVEIRA LOMBA 13299)
RECORRENTE - AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO ADVOGADO - MIZURE LIZ PINHO PIROPO (OAB/BA 33874)
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO - MARCELO RIBEIRO
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - JORGE LUIZ CORREIA (OAB/PE 10059)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000426-46.2024.5.05.0021 RORSum 0000564-31.2024.5.05.0015
Segunda Turma Terceira Turma
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
CORREA ANDRADE
RECORRENTE - LARISSA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE - MAGDA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB/BA 62708) ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A 35567)
ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP RECORRIDO - LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
344462) LTDA
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