0000288-64.2023.5.05.0102

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS 62915/BA)
LTDA
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA 109676/SP)
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
ADVOGADO ANA PAULA DE CARVALHO
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES NASCIMENTO(OAB: 274260/SP)
ROCHA(OAB: 15662/BA)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
Intimado(s)/Citado(s): MENEZES(OAB: 22653/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE VVLOG LOGISTICA LTDA.
COELBA ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 62915/BA)
- JOAO BORGES DE JESUS ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº ROT-0000288-64.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 109676/SP)
RECORRENTE KUILMA DO CARMO DE SA ADVOGADO ANA PAULA DE CARVALHO
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: NASCIMENTO(OAB: 274260/SP)
46351/BA) RECORRIDO LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: MENEZES(OAB: 22653/BA)
23739/BA) RECORRIDO VVLOG LOGISTICA LTDA.
RECORRIDO KUILMA DO CARMO DE SA ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 62915/BA)
46351/BA) ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A 109676/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
23739/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- KUILMA DO CARMO DE SA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- NATURA COSMETICOS S/A - LINSMAR BARBOSA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000335-79.2024.5.05.0271 - VVLOG LOGISTICA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000905-18.2023.5.05.0007
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE ALBERTO LIVIO DE ABREU Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE LEONARDO CRISPIM SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA AMORIM
CUNHA ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: LACERDA(OAB: 38703/BA)
56021/BA) RECORRENTE OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA
RECORRIDO JOSE ALBERTO LIVIO DE ABREU ADVOGADO ISABELLA IUMI DE AVELLAR(OAB:
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS 274982/SP)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA PETROBRAS
CUNHA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
56021/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 59121/RJ)
TRABALHO RECORRIDO LEONARDO CRISPIM SILVA
AMORIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LACERDA(OAB: 38703/BA)
- JOSE ALBERTO LIVIO DE ABREU
RECORRIDO OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ISABELLA IUMI DE AVELLAR(OAB:
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA 274982/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº ROT-0000476-58.2023.5.05.0134 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
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