Processo ativo
0000580-21.2023.5.05.0661
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Identificação
Nº Processo: 0000580-21.2023.5.05.0661
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Rela *** MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE JACI DAMASCENO DE CASTRO
RECORRENTE BFW ENERGIA E NEGOCIOS
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO SUSTENTAVEIS LTDA
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO MINGRONE(OAB: 177809/SP)
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RECORRENTE JCF TECNOLOGIA E SERVICOS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LTDA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E MINGRONE(OAB: 177809/SP)
SERVICOS LTDA
RECORRIDO HELIX FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: JUNIOR
63759/BA)
ADVOGADO DIEGO RODRIGUES PINTO(OAB:
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: 80519/BA)
13877/SC)
ADVOGADO EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA
RECORRIDO JACI DAMASCENO DE CASTRO SILVA(OAB: 50416/BA)
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIX FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
COELBA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000580-21.2023.5.05.0661
- JACI DAMASCENO DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000542-78.2024.5.05.0271
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AMBEV S.A.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FILHO(OAB: 19382/PE)
RECORRENTE B&Q ENERGIA LTDA
RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO PROMOCOES - ME
NETO(OAB: 13535/CE)
RECORRIDO TATIANA DE JESUS COSTA
RECORRIDO ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS PAULO MAIA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 60413/BA)
37379/BA)
ADVOGADO CELIA MACEDO CARVALHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14360/SE)
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME
- TATIANA DE JESUS COSTA
- B&Q ENERGIA LTDA
- ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000590-75.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000546-25.2024.5.05.0010
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE DANILO BUENO PINHEIRO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB:
RECORRENTE TIAGO SANTOS DOS ANJOS
27647/BA)
ADVOGADO GERALDO SANTOS DE
RECORRIDO MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA)
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
AEREOS S.A
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
CHAVES(OAB: 82838/BA)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR
CHAVES(OAB: 83536/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DANILO BUENO PINHEIRO
- MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000593-79.2023.5.05.0221
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MANUTENCAO LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- TIAGO SANTOS DOS ANJOS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE GERALDO GOMES BASTOS
Processo Nº RORSum-0000573-55.2024.5.05.0641 ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 28677/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE JACI DAMASCENO DE CASTRO
RECORRENTE BFW ENERGIA E NEGOCIOS
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO SUSTENTAVEIS LTDA
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO MINGRONE(OAB: 177809/SP)
ESTADO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA COELBA
RECORRENTE JCF TECNOLOGIA E SERVICOS
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LTDA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E MINGRONE(OAB: 177809/SP)
SERVICOS LTDA
RECORRIDO HELIX FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: JUNIOR
63759/BA)
ADVOGADO DIEGO RODRIGUES PINTO(OAB:
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: 80519/BA)
13877/SC)
ADVOGADO EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA
RECORRIDO JACI DAMASCENO DE CASTRO SILVA(OAB: 50416/BA)
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIX FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
COELBA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000580-21.2023.5.05.0661
- JACI DAMASCENO DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000542-78.2024.5.05.0271
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AMBEV S.A.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FILHO(OAB: 19382/PE)
RECORRENTE B&Q ENERGIA LTDA
RECORRIDO PAULO CESAR MARTINS
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO PROMOCOES - ME
NETO(OAB: 13535/CE)
RECORRIDO TATIANA DE JESUS COSTA
RECORRIDO ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIS PAULO MAIA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 60413/BA)
37379/BA)
ADVOGADO CELIA MACEDO CARVALHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14360/SE)
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME
- TATIANA DE JESUS COSTA
- B&Q ENERGIA LTDA
- ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000590-75.2023.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000546-25.2024.5.05.0010
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE DANILO BUENO PINHEIRO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB:
RECORRENTE TIAGO SANTOS DOS ANJOS
27647/BA)
ADVOGADO GERALDO SANTOS DE
RECORRIDO MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA)
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
AEREOS S.A
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
CHAVES(OAB: 82838/BA)
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR
CHAVES(OAB: 83536/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DANILO BUENO PINHEIRO
- MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000593-79.2023.5.05.0221
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MANUTENCAO LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- TIAGO SANTOS DOS ANJOS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE GERALDO GOMES BASTOS
Processo Nº RORSum-0000573-55.2024.5.05.0641 ADVOGADO ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 28677/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663