0016147-75.2023.5.16.0018

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
AGRAVANTE THAYANNA DA SILVA FALCAO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO POLIANA LOPES VILELA(OAB:
8239/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE UNIAO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO ALCIMAR NUNES PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO GABRIEL SOARES
SOUZA(OAB: 10714/MA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VICTOR RAMALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O QUEZADO DE - GLEICEONICE CARDOSO COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA
MARTINS
Processo Nº AP-0016147-75.2023.5.16.0018
AGRAVADO MARCONE BARBOSA PACHECO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAYAN HALLEF RODRIGUES
FONTOURA(OAB: 18207/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO UNIMED DE SAO LUIS - AGRAVADO CLEANE COSTA DIAS
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
ADVOGADO KARLLOS EDUARDO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 8360/MA) AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBINA SANCHES PRAZERES PINHEIRO
- CLEANE COSTA DIAS
- ALCIMAR NUNES PINHEIRO
- ESTADO DO MARANHAO
- CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- KATIA KARINA SILVA SANTOS - IDAC
- MARCONE BARBOSA PACHECO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA BERNADETTE MUNIZ MAGALHAES
- MARLYANE REGO DE JESUS Processo Nº AP-0016159-64.2024.5.16.0015
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THALITA PEREIRA DA COSTA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- THAYANNA DA SILVA FALCAO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- UNIAO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
- UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
CALVET(OAB: 27715/MA)
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
Processo Nº AP-0016123-87.2022.5.16.0016
MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NAYSE SILVA COSTA DE ALMEIDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER 13353/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS SOCIA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: 407269/SP)
22360/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- NAYSE SILVA COSTA DE ALMEIDA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
Processo Nº AP-0016140-59.2022.5.16.0005
Processo Nº AP-0016169-36.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO GLEICEONICE CARDOSO COELHO AGRAVADO CHARLES CORREA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987